O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), na pr\u00f3xima quarta-feira, 24, n\u00e3o ter\u00e1 coletiva de imprensa nem PowerPoint. A dobradinha entre a Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Curitiba, protagonizada pelo juiz S\u00e9rgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, n\u00e3o encontra eco em Porto Alegre.<\/p>\n
Na segunda inst\u00e2ncia, tanto o procurador regional Maur\u00edcio Gotardo Gerum, autor do parecer do MPF no processo, quanto os desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4, respons\u00e1vel por julgar os recursos, evitam a imprensa. N\u00e3o h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o conjunta entre as assessorias para mobilizar a m\u00eddia. O atendimento a jornalistas \u00e9 apenas “reativo”, como diz um assessor do MPF.<\/p>\n
Pedidos de entrevista s\u00e3o negados mesmo por membros n\u00e3o ligados diretamente ao julgamento. \u00c9 uma quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, alegam. O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, notificou o Supremo Tribunal Federal na semana passada sobre amea\u00e7as aos ju\u00edzes e ao pr\u00f3prio pr\u00e9dio do Tribunal.<\/p>\n
Nesse clima de tens\u00e3o, os desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4 procuram manter a discri\u00e7\u00e3o e se pronunciam s\u00f3 nas pe\u00e7as jur\u00eddicas que assinam. Quando a ocasi\u00e3o exige, recorrem a notas oficiais, como fez Leandro Paulsen depois que a suposta celeridade do colega Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto foi questionada por aliados de Lula – Gebran, relator do processo, concluiu o voto em cem dias.<\/p>\n
“Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas quest\u00f5es j\u00e1 contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A raz\u00e3o \u00e9, portanto, pr\u00e1tica, relativa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos julgamentos. N\u00e3o tem nenhum car\u00e1ter pol\u00edtico”, afirmava a nota.<\/p>\n
Comedidos na rela\u00e7\u00e3o com a m\u00eddia, nas decis\u00f5es os desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4 j\u00e1 fizeram fama de “m\u00e3o pesada”. O retrospecto dos processos da Lava Jato mostra que o Tribunal tem sido mais r\u00edgido ao dimensionar as penas.<\/p>\n
Revis\u00e3o –\u00a0<\/b>Na quarta-feira, Gebran, Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus revisar\u00e3o a senten\u00e7a que pode definir o futuro de Lula nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Se condenado em segunda inst\u00e2ncia, Lula pode se tornar ineleg\u00edvel, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente e mais seis r\u00e9us envolve o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobr\u00e1s, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula, por meio do apartamento triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
As imputa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. A defesa do petista nega irregularidades e pretende explorar manifesta\u00e7\u00e3o de Moro para argumentar desvincula\u00e7\u00e3o dos crimes com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na estatal.<\/p>\n
No parecer enviado ao TRF-4 em 6 de outubro de 2017, o MPF, em segunda inst\u00e2ncia, entendeu que efetivamente houve crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Cabe aos tr\u00eas desembargadores o veredicto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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