O Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro em quase quatro anos de Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda inst\u00e2ncia vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na a\u00e7\u00e3o do triplex no Guaruj\u00e1 (SP), o petista poder\u00e1 ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n
O resultado do julgamento ter\u00e1 impacto na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto e vai mexer com o xadrez da elei\u00e7\u00e3o deste ano. A dificuldade jur\u00eddica de Lula se reflete em seu futuro pol\u00edtico e no de seu partido. Neste domingo, 21, uma reportagem mostrou que o PT teme encolher na C\u00e2mara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presid\u00eancia mais uma vez.<\/p>\n
A defesa do petista alega inoc\u00eancia. As estat\u00edsticas do TRF-4, por\u00e9m, revelam obst\u00e1culos impostos a Lula. O \u00edndice de absolvi\u00e7\u00e3o na 8.\u00aa Turma Criminal da Corte – respons\u00e1vel em Porto Alegre por julgar os recursos contra as senten\u00e7as de Moro, da 13 \u00aa Vara Criminal Federal, de Curitiba – \u00e9 de 6,5%. Apesar das reformas das decis\u00f5es, 93,5% dos condenados n\u00e3o conseguiram escapar da pena de pris\u00e3o.<\/p>\n
O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prev\u00ea “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprud\u00eancia do TRF-4 considera “o Estado fr\u00e1gil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade econ\u00f4mica” Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.<\/p>\n
“Normalmente um processo que tem uma prova indici\u00e1ria e um processo cuja prova traz d\u00favidas \u00e9 um processo que conduz \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa d\u00favida n\u00e3o \u00e9 uma d\u00favida razo\u00e1vel, porque eles aplicam a teoria do dom\u00ednio do fato e aplicam a quest\u00e3o da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas n\u00e3o defende nenhum acusado na Lava Jato.<\/p>\n
Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprud\u00eancia do Tribunal. “As a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o analisadas pelo TRF-4 s\u00e3o processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valora\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es do juiz de primeiro grau. Por isso, o \u00edndice de revers\u00e3o das decis\u00f5es de Moro \u00e9 baix\u00edssimo”, afirmou Scheid.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os n\u00fameros e a coes\u00e3o entre primeira e segunda inst\u00e2ncias. “O mais relevante \u00e9 o grau de sucesso das acusa\u00e7\u00f5es. Como o TRF-4 \u00e9 o \u00faltimo grau de avalia\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusa\u00e7\u00f5es \u00e9 superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
Absolvi\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/b>At\u00e9 o momento, 98 decis\u00f5es de Moro – um condenado por ter mais de uma senten\u00e7a – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de S\u00e1 Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador Andr\u00e9 Cat\u00e3o de Miranda e tamb\u00e9m Maria Dirce Penasso, m\u00e3e da operadora Nelma Kodama.<\/p>\n
Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco a\u00e7\u00f5es penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Tr\u00eas senten\u00e7as de Moro j\u00e1 foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvi\u00e7\u00e3o. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.<\/p>\n
A primeira vit\u00f3ria de Vaccari na 8.\u00aa Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a exist\u00eancia exclusiva de depoimentos” de delatores n\u00e3o era capaz “de subsidiar a condena\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decis\u00f5es proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto t\u00e9cnico. Ali\u00e1s, \u00e9 para isso que servem os recursos: para que as inst\u00e2ncias superiores possam rever as decis\u00f5es de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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