Os trabalhadores com 60 anos ou mais de idade e que t\u00eam conta corrente ou poupan\u00e7a individual na Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) receber\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o recebendo as cotas dos fundos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).<\/p>\n
Para os demais trabalhadores que n\u00e3o s\u00e3o correntistas dos dois bancos p\u00fablicos, os saques poder\u00e3o ser feitos a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (24). A previs\u00e3o \u00e9 de que 4,5 milh\u00f5es pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilh\u00f5es referentes a essas cotas, sendo 2,7 milh\u00f5es de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milh\u00e3o do Pasep.<\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, o trabalhador s\u00f3 tinha acesso \u00e0 cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doen\u00e7a grave ou invalidez. A partir da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benef\u00edcio foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65.<\/p>\n
Os dois programas foram criados na d\u00e9cada de 1970. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reune arrecada\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, de estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e territ\u00f3rios destinadas aos empregados do setor p\u00fablico. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 trouxe mudan\u00e7as quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Saque – Por meio dos sites www.caixa.gov.br\/cotaspis e www.bb.com.br\/pasep \u00e9 poss\u00edvel consultar se h\u00e1 saldo dispon\u00edvel para saque. Nas p\u00e1ginas, o trabalhador pode visualizar a data de in\u00edcio do pagamento e os canais dispon\u00edveis, al\u00e9m da melhor op\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios do PIS com valor at\u00e9 R$ 1,5 mil poder\u00e3o fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar tamb\u00e9m um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poder\u00e3o ser retirados apenas nas ag\u00eancias da Caixa, tamb\u00e9m com um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, com apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Os benefici\u00e1rios com saldo de at\u00e9 R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra institui\u00e7\u00e3o financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.<\/p>\n
O saque poder\u00e1 ser feito por outra pessoa que n\u00e3o seja o benefici\u00e1rio, mediante procura\u00e7\u00e3o particular, com firma reconhecida, ou por instrumento p\u00fablico que contenha outorga de poderes para solicita\u00e7\u00e3o e saque de valores do PIS\/Pasep.<\/p>\n
Herdeiros dos benefici\u00e1rios das cotas tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a realizar o saque, sem a necessidade de seguir o calend\u00e1rio estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer ag\u00eancia da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e um documento que comprove sua condi\u00e7\u00e3o legal de herdeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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