Os olhos do Brasil – e de grande parte do mundo – estar\u00e3o voltados nesta quarta-feira, 24, para Porto Alegre. \u00c9 na capital ga\u00facha que tr\u00eas desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidir\u00e3o o futuro do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ser\u00e1 o julgamento em segunda inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da Lava Jato, no caso do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
A pergunta que n\u00e3o quer calar: Lula ser\u00e1 condenado ou absolvido? Se a senten\u00e7a de Moro for mantida (pode at\u00e9 ser ampliada ou reduzida) ele cumprir\u00e1 a pena somente ap\u00f3s recursos no pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o de Lula no processo da Lava Jato. S\u00e9rgio Moro pode dar, a qualquer momento, a senten\u00e7a sobre o s\u00edtio de Atibaia. Relembre abaixo algumas quest\u00f5es. No frigir dos ovos, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a sucess\u00e3o presidencial:<\/p>\n
Qual foi a senten\u00e7a contra Lula em primeira inst\u00e2ncia?<\/strong> De que Lula \u00e9 acusado?<\/strong> Como ser\u00e1 o julgamento?<\/strong> Se condenado, Lula pode ser preso?<\/strong> Lula ficar\u00e1 ineleg\u00edvel?<\/strong> Os olhos do Brasil – e de grande parte do mundo – estar\u00e3o voltados nesta quarta-feira, 24, para Porto Alegre. \u00c9 na capital ga\u00facha que tr\u00eas desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidir\u00e3o o futuro do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ser\u00e1 o julgamento em segunda inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o a 9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167427,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-167411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167411"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167413,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167411\/revisions\/167413"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO l\u00edder petista foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro, em julho de 2017, a nove anos e meio de pris\u00e3o e pagamento de multa de R$ 669,7 mil por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Al\u00e9m disso, foi interditado de cargos p\u00fablicos por sete anos.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP). Em troca, a construtora teria obtido contratos com a Petrobras. O fator determinante para a condena\u00e7\u00e3o de Lula foi o depoimento do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, que disse que o im\u00f3vel pertencia ao petista. A ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, falecida no in\u00edcio de 2017, era dona de uma cota relativa ao empreendimento, que era de responsabilidade da Bancoop, mas para um im\u00f3vel padr\u00e3o. Quando a cooperativa ficou em dificuldades financeiras, o pr\u00e9dio foi repassado \u00e0 OAS, em 2009. Em 2015, Marisa pediu a restitui\u00e7\u00e3o dos valores investidos em sua cota. Lula nega ser propriet\u00e1rio do apartamento. Por outro lado, o ex-mandat\u00e1rio foi absolvido dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro relativos ao pagamento de R$ 1,3 milh\u00e3o feito pela empreiteira \u00e0 empresa Granero para armazenar o acervo presidencial do petista.<\/p>\n
\nDiferentemente da primeira inst\u00e2ncia, quando a senten\u00e7a foi decidida por Moro de maneira monocr\u00e1tica, o julgamento no TRF-4 envolver\u00e1 tr\u00eas ju\u00edzes: os desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, que integram a Oitava Turma do tribunal. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 8h30 do dia 24, com a leitura do relat\u00f3rio de Gebran Neto. Em seguida, o procurador da Rep\u00fablica Mauricio Gerum ter\u00e1 30 minutos para apresentar os argumentos do MPF, enquanto os advogados de defesa ter\u00e3o 15 minutos cada. Depois acontecer\u00e1 a leitura do voto do relator, que ser\u00e1 seguido por Paulsen e Laus, nesta ordem, e sem dura\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada. Al\u00e9m disso, cada um dos desembargadores pode pedir vista, o que paralisaria o processo por tempo indefinido.<\/p>\n
\nEntendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) prev\u00ea que um r\u00e9u condenado em segunda inst\u00e2ncia pode ser preso antes de apelar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou ao pr\u00f3prio STF. No entanto, Lula teria algumas possibilidades de recurso dentro do TRF-4, como os embargos de declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o mudam o resultado do julgamento, apenas pedem esclarecimentos sobre determinada decis\u00e3o, e os embargos infringentes, quando a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 dada de forma un\u00e2nime, ou seja, por um placar de dois a um. No primeiro caso, o ex-presidente poderia apenas protelar uma eventual pris\u00e3o, mas, no segundo, ele teria a possibilidade de reverter a condena\u00e7\u00e3o em um julgamento por seis desembargadores. Al\u00e9m disso, uma poss\u00edvel ordem de deten\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria em segundo grau, poderia ser contestada no STJ ou no STF.<\/p>\n
\nA Lei da Ficha Limpa pro\u00edbe pessoas condenadas em segunda inst\u00e2ncia de se candidatarem a cargos eletivos. O ex-presidente poderia protelar ou tentar reverter uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria, mas, ainda assim, a decis\u00e3o definitiva do TRF-4 sairia antes de 15 de agosto, prazo m\u00e1ximo para a inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o abre a possibilidade de recurso contra a inelegibilidade no STJ ou no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"