Os empr\u00e9stimos concedidos por bancos p\u00fablicos federais a governadores e prefeitos entraram na mira do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que prepara uma auditoria para investigar essas opera\u00e7\u00f5es. O caso mais grave \u00e9 o da Caixa, que no ano passado desembolsou R$ 3,4 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios, a maior parte sem garantia da Uni\u00e3o, o que \u00e9 mais arriscado para o banco estatal.<\/p>\n
O TCU avalia que h\u00e1 risco de que um poss\u00edvel calote respingue nos cofres do Tesouro, \u00fanico acionista da Caixa, gerando custos para a Uni\u00e3o no momento em que o Pa\u00eds vive uma grave crise fiscal. A auditoria deve incluir opera\u00e7\u00f5es feitas no ano passado e em anos anteriores. O temor cresceu depois que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu o uso pol\u00edtico dos empr\u00e9stimos da Caixa pelo governo como moeda de troca para conquistar o apoio de governadores \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A Corte de contas j\u00e1 estava fazendo uma auditoria para investigar outras opera\u00e7\u00f5es envolvendo governos estaduais e o Tesouro Nacional. Estados em grave situa\u00e7\u00e3o financeira, e com alto risco de calote, foram autorizados a tomar empr\u00e9stimos com garantias dadas pelo Tesouro. O Rio, por exemplo, conseguiu financiamentos de bancos p\u00fablicos entre 2012 e 2015 e come\u00e7ou a dar o calote no ano passado, obrigando a Uni\u00e3o a honrar os pagamentos. Essa primeira investiga\u00e7\u00e3o motivou o atual governo a revogar a norma que abriu caminho para essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Agora, a inten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do TCU \u00e9 avaliar a postura dos bancos na concess\u00e3o desses empr\u00e9stimos, principalmente diante da “solu\u00e7\u00e3o” encontrada por eles para driblar o endurecimento das regras do Tesouro, de conceder financiamentos sem garantia da Uni\u00e3o. Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas t\u00eam maior risco. O temor do TCU \u00e9 que uma dose exagerada desses empr\u00e9stimos pode comprometer a sa\u00fade financeira das institui\u00e7\u00f5es e onerar a Uni\u00e3o<\/p>\n
A Caixa, por exemplo, j\u00e1 enfrenta dificuldades e precisar\u00e1 adotar medidas para refor\u00e7ar o capital – caso contr\u00e1rio, seria obrigada a reduzir os desembolsos em 2018, ano eleitoral. Mesmo assim, ela \u00e9 a \u00fanica entre os tr\u00eas principais bancos p\u00fablicos que tem aumentado sua exposi\u00e7\u00e3o a Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Dados do terceiro trimestre de 2017 mostram que a Caixa ampliou sua carteira de cr\u00e9dito nas m\u00e3os de governos estaduais e municipais em 6,7% em rela\u00e7\u00e3o a um ano antes, para R$ 35,2 bilh\u00f5es. Enquanto isso, BNDES e Banco do Brasil mantiveram sua exposi\u00e7\u00e3o a Estados e munic\u00edpios praticamente est\u00e1veis ou at\u00e9 reduziram o valor da carteira. O BNDES tem R$ 49 bilh\u00f5es emprestados para os governos regionais, e o BB, R$ 37,4 bilh\u00f5es<\/p>\n
No caso de opera\u00e7\u00f5es com aval da Uni\u00e3o, eventual preju\u00edzo causado pela inadimpl\u00eancia \u00e9 coberto pelo Tesouro em quest\u00e3o de dias. J\u00e1 em transa\u00e7\u00f5es sem garantias da Uni\u00e3o, o banco negocia diretamente com Estados e munic\u00edpios as garantias envolvidas (geralmente receitas futuras de tributos) e precisa acion\u00e1-las em caso de calote. O tema tem sido discutido por diferentes \u00e1reas na corte de contas. Com o diagn\u00f3stico em m\u00e3os, os t\u00e9cnicos podem fazer recomenda\u00e7\u00f5es para resguardar os bancos e minimizar os riscos para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Dos R$ 3,4 bilh\u00f5es emprestados pela Caixa no ano passado a Estados e munic\u00edpios, R$ 2,12 bilh\u00f5es foram para Piau\u00ed, Pernambuco, Par\u00e1 e Goi\u00e1s, e outro R$ 1,3 bilh\u00e3o beneficiou 15 munic\u00edpios. A maior parte das opera\u00e7\u00f5es foi feita sem garantia da Uni\u00e3o. J\u00e1 o BB emprestou R$ 2,3 bilh\u00f5es a Estados, sendo a maior parte com garantia do Tesouro, segundo apurou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>. O BNDES chegou a ser usado no passado para operar uma linha de cr\u00e9dito de R$ 20 bilh\u00f5es aos Estados, mas tem diminu\u00eddo o volume de financiamento.<\/p>\n
Caixa e BNDES n\u00e3o responderam. O BB informou que todos os empr\u00e9stimos concedidos pela institui\u00e7\u00e3o a governos de Estados “possuem aval do Tesouro ou garantias com n\u00edveis de liquidez e de seguran\u00e7a semelhantes.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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