{"id":167594,"date":"2018-01-24T16:56:53","date_gmt":"2018-01-24T18:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=167594"},"modified":"2018-01-24T18:02:01","modified_gmt":"2018-01-24T20:02:01","slug":"lula-nao-esta-acima-do-bem-e-do-mal-cadeia-para-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-nao-esta-acima-do-bem-e-do-mal-cadeia-para-ele\/","title":{"rendered":"‘Lula n\u00e3o est\u00e1 acima do bem e do mal. Cadeia para ele’"},"content":{"rendered":"
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O revisor da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso triplex no hist\u00f3rico julgamento da apela\u00e7\u00e3o da defesa do petista, nesta quarta-feira, 24.<\/p>\n

“A autoria e os v\u00ednculos de casualidade entre sua (Lula) conduta e atos praticados \u00e9 inequ\u00edvoco. Agiu pessoalmente para tanto. Bancou queda de bra\u00e7os com a diretoria da Petrobras e amea\u00e7ou substituir diretores da Petrobras para facilitar contrata\u00e7\u00f5es”, afirmou o desembargador, que ainda n\u00e3o concluiu a leitura de seu voto. “H\u00e1 elemento que (Lula) concorreu de modo livre e consciente para os crimes.”<\/p>\n

“A corrup\u00e7\u00e3o cometida por um presidente torna vil o exerc\u00edcio da autoridade. Aqui, ningu\u00e9m pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, afirmou Paulsen, que votou na sequ\u00eancia do relator do processo, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n

A den\u00fancia da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato atribui a Lula a lavagem de R$ 2,2 milh\u00f5es. O valor corresponde ao triplex no condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Lula nega que tenha aceitado o im\u00f3vel da empreiteira e apela por sua absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro a votar no processo de revis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de Moro, negando absolvi\u00e7\u00e3o pedido pela defesa de Lula, e aumento a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n

Paulsen rebateu qualquer ilegalidade levantada pela defesa do ex-presidente Lula no pedido de recursos, como suspei\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Lava Jato, em Curitiba, incompet\u00eancia da 13.\u00aa Vara Federal para julgar o petista, cerceamento de defesa entre outros. “Adiro ao voto do relator.”<\/p>\n

Presidente da 8.\u00aa Turma e revisor dos processo, o desembargador lembrou os prim\u00f3rdios da Lava Jato, iniciada de uma investiga\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro de doleiros em um posto de gasolina e citou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, e era relator dos processo na Corte.<\/p>\n

“Dizia o saudoso Teori: puxa-se uma pena e vem uma galinha. N\u00e3o se tinha ideia de onde isso chegaria.”<\/p>\n

Paulsen mencionou, ao abrir a leitura de seu voto, que Lula \u00e9 acusado por crimes com base em leis promulgadas em governos de seu partido. Mencionou, por exemplo a aprova\u00e7\u00e3o das leis Anticorrup\u00e7\u00e3o, de tipifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e das dela\u00e7\u00f5es premiadas, todas aprovadas e sancionadas durante o governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

“Tal qual ocorreu com o presidente americano Richard Nixon no caso Watergate cujas investiga\u00e7\u00f5es se viabilizaram com a aplica\u00e7\u00e3o de leis que ampliaram as possibilidades de investiga\u00e7\u00e3o criminal por ele pr\u00f3prio promulgadas agora vemos um presidente se deparar com acusa\u00e7\u00f5es baseadas em leis que sobrevieram durante os governos de seu partido. Mas a lei \u00e9 para todos.”<\/p>\n

Em seu voto, Paulsen citou o mensal\u00e3o, que j\u00e1 apontava um amplo esquema de compra de apoio pol\u00edtico no governo. “Na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por sua vez, denominada por sua vez de Petrol\u00e3o, passou a funcionar o cartel de empreiteiras que cotizaram contratos na estatal” que funcionavam no governo Lula<\/p>\n

Para o desembargador, ficou comprovado em outros processos o cartel de empreiteiras que o cartel pagava propinas a dirigentes de estatal para obter seus contratos, que repassavam valores a pol\u00edticos e legendas para “emprestar apoio pol\u00edtico” para que permanecessem nos cargos.<\/p>\n

“Mudam-se os nomes mas a estrutura criminosa continua”, afirmou Paulsen. “N\u00e3o \u00e9 uma mero relato de fatos, mas situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprovado acima de d\u00favida razo\u00e1vel, como diz o relator Gebran ”<\/p>\n

Para o revisor, “na Lava Jato n\u00e3o h\u00e1 vitimas nem vil\u00f5es”. “N\u00e3o h\u00e1 como se definir de quem foi a iniciativa, das empresas ou do governo, tampouco importa.”<\/p>\n

Paulsen manteve a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso do custeio do armazenamento dos bens presidenciais pela OAS, pedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O revisor ainda n\u00e3o concluir seu voto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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