{"id":167789,"date":"2018-01-26T08:48:54","date_gmt":"2018-01-26T10:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=167789"},"modified":"2018-01-26T09:06:24","modified_gmt":"2018-01-26T11:06:24","slug":"sem-passaporte-lula-nao-pode-fugir-do-pais-diz-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/sem-passaporte-lula-nao-pode-fugir-do-pais-diz-juiz\/","title":{"rendered":"Sem passaporte, Lula n\u00e3o pode fugir do Pa\u00eds, diz juiz"},"content":{"rendered":"
\n

Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10\u00aa Vara de Bras\u00edlia, Ricardo Soares Leite, afirma ver “real e iminente probabilidade” da pris\u00e3o do petista. O magistrado atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decis\u00e3o j\u00e1 chegou \u00e0s m\u00e3os da Pol\u00edcia Federal. A defesa de Lula se diz estarrecida com o despacho de Leite e promete entregar o passaporte nesta sexta-feira, 26.<\/p>\n

“Objetivamente, a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo federal da 13\u00aa Vara da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba, com penal inicial prevista em regime de reclus\u00e3o, em desfavor do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, tornou real e iminente a probabilidade de sua pris\u00e3o, conforme entendimento hodierno (atual) do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Leite.<\/p>\n

O pedido da Procuradoria da Rep\u00fablica no DF foi protocolado na 10\u00aa Vara Federal, aonde Lula \u00e9 r\u00e9u na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes por suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro na compra de ca\u00e7as suecos no governo Dilma Roussef.<\/p>\n

Lula, Luiz Cl\u00e1udio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no caso. Todos s\u00e3o acusado por “negocia\u00e7\u00f5es irregulares que levaram \u00e0 compra de 36 ca\u00e7as do modelo Gripen pelo governo brasileiro e \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve\u00edculos por meio da Medida Provis\u00f3ria 627”.<\/p>\n

Leite deu prazo para que as autoridades cumpram sua decis\u00e3o. “Comunique-se ao diretor-geral da Pol\u00edcia Federal para o cumprimento desta decis\u00e3o, com a intima\u00e7\u00e3o do r\u00e9u para entregar o passaporte em 24 (vinte e quatro) horas, bem como a inclus\u00e3o de seu nome do Sistema de Procurados e Impedidos, visando ao cumprimento da ordem de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do Pa\u00eds em autoriza\u00e7\u00e3o judicial”, determinou.<\/p>\n

Ao pedir \u00e0 10.\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia a apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente Lula, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal sustenta que, ap\u00f3s o julgamento do petista no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre – colegiado que condenou Lula a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado no caso tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) – a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena “pode ocorrer em quest\u00e3o de semanas”.<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel afirmar que passou a existir, desde ontem (quarta-feira, 24) (\u2026) risco concreto aos bens jur\u00eddicos protegidos no processo e \u00e0 garantia da ordem p\u00fablica e da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal (\u2026), pela poss\u00edvel fuga do Pa\u00eds do ex-presidente, notadamente para pa\u00edses sem acordo de extradi\u00e7\u00e3o com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jur\u00eddicos internacionais como o asilo pol\u00edtico”, sustentam os procuradores da Rep\u00fablica Anselmo Lopes e Hebert Mesquita no pedido de apreens\u00e3o do passaporte.<\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, o petista afirmou nesta quinta-feira, 25, que “n\u00e3o vai respeitar” a decis\u00e3o judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o<\/p>\n

O relator, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto e o revisor do processo, Leandro Paulsen, determinaram que, seguindo a s\u00famula 122 do Tribunal da Lava Jato, a execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula seja efetivada ap\u00f3s o esgotamento de seus recursos \u00e0 Corte.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, tr\u00eas advogados chegaram a pedir a apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o evocando sua viagem \u00e0 Eti\u00f3pia. O caso ainda n\u00e3o foi julgado no TRF-4. Lula embarcaria nesta sexta-feira para a Adis Adeba, capital et\u00edope.<\/p>\n

Defesas –\u00a0<\/b>O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, manifestou-se sobre a decis\u00e3o do juiz Ricardo Leite. “Com grande estarrecimento recebemos a not\u00edcia de uma decis\u00e3o proferida pelo ju\u00edzo da 10\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia que proibiu o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de deixar o Pa\u00eds e determinou a apreens\u00e3o do seu passaporte. O juiz fundamentou a decis\u00e3o em processo que n\u00e3o est\u00e1 sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o – a apela\u00e7\u00e3o relativa ao chamado caso do tr\u00edplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa. Regi\u00e3o (TRF-4)”.<\/p>\n

“O TRF-4 havia sido informado sobre a viagem e n\u00e3o op\u00f4s qualquer restri\u00e7\u00e3o. O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5\u00ba, XV), o qual somente pode ser restringido na hip\u00f3tese de decis\u00e3o condenat\u00f3ria transitada em julgado, da qual n\u00e3o caiba qualquer recurso, o que n\u00e3o existe e acreditamos que n\u00e3o existir\u00e1 porque ele n\u00e3o praticou qualquer crime”.<\/p>\n

“O Brasil apresentou defesa perante o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU afirma do que n\u00e3o restri\u00e7\u00e3o ao direito do ex-presidente de viajar ao exterior. A decis\u00e3o hoje (ontem) proferida refor\u00e7a as viola\u00e7\u00f5es a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28\/07\/2016 \u00e0quela inst\u00e2ncia internacional. Lula foi convidado pela Uni\u00e3o Africana a participar de um encontro com l\u00edderes mundiais para fazer um balan\u00e7o de um encontro ocorrido h\u00e1 5 anos para tratar do problema da fome na \u00c1frica. J\u00e1 havia informado \u00e0 Justi\u00e7a seu retorno no dia 29\/01”.<\/p>\n

O passaporte do ex-presidente Lula ser\u00e1 entregue \u00e0 Pol\u00edcia Federal nesta sexta, sem preju\u00edzo das medidas cab\u00edveis para reparar essa indevida restri\u00e7\u00e3o ao seu direito de ir e vir, finaliza Martins,<\/p>\n

Em resposta \u00e0 apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente Lula, o PT emitiu uma nota afirmando que a decis\u00e3o cria um “vexame internacional” ao Pa\u00eds. O partido dirigiu cr\u00edticas ao juiz federal da 10\u00aa Vara do Distrito Federal, Ricardo Soares Leite, que determinou a apreens\u00e3o.<\/p>\n

Lula se preparava para embarcar para Adis-Abeba, na Eti\u00f3pia, em voo de carreira, \u00e0 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo, conforme o partido. “O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros j\u00e1 teve seu afastamento solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extempor\u00e2nea e injustific\u00e1vel. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso pa\u00eds”, diz a nota.<\/p>\n

O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao qual a nota se referiu foi feito em novembro de 2015, quando a Procuradoria do Distrito Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o pedindo que o juiz n\u00e3o atuasse mais na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Em maio de 2017, o mesmo juiz chegou a decretar a suspens\u00e3o das atividades do Instituto Lula.<\/p>\n

O PT, que classificou o magistrado como “midi\u00e1tico”, disse que a legenda n\u00e3o vai se intimidar com a decis\u00f5es. “Provoca\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o v\u00e3o nos intimidar. O PT e Lula seguir\u00e3o firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10\u00aa Vara de Bras\u00edlia, Ricardo Soares Leite, afirma ver “real e iminente probabilidade” da pris\u00e3o do petista. O magistrado atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decis\u00e3o j\u00e1 chegou \u00e0s m\u00e3os da Pol\u00edcia Federal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-167789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167790,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167789\/revisions\/167790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}