Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram ref\u00fagio ao Brasil devido \u00e0 crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica no pa\u00eds vizinho. Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es foi cinco vezes maior que o registrado em 2016, quando 3.354 venezuelanos requisitaram ref\u00fagio. Al\u00e9m disso, entre maio e dezembro do ano passado, outros cerca de 8,5 mil venezuelanos requereram resid\u00eancia tempor\u00e1ria em territ\u00f3rio brasileiro \u2013 n\u00fameros ainda n\u00e3o confirmados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pelo Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare).<\/p>\n
Preocupado com a situa\u00e7\u00e3o destes imigrantes e de outros que cruzam as fronteiras com o Brasil sem observar \u00e0s formalidades legais, membros do CNDH visitaram cinco cidades do Amazonas, Par\u00e1 e Roraima, onde constataram que o aumento do fluxo migrat\u00f3rio sobrecarregou os servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia, revelando falta de intera\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n
\u201cO Estado brasileiro est\u00e1 sendo incapaz de atender a este repentino aumento de pessoas demandando servi\u00e7os p\u00fablicos. Quem tem feito o acolhimento e oferecido aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a esses imigrantes \u00e9 a sociedade civil\u201d, declarou por telefone, o procurador federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Jo\u00e3o Akira Omoto, que integrou o grupo que, desde o \u00faltimo dia 18, visitou as cidades de Bel\u00e9m e Santar\u00e9m (PA), Manaus (AM), Boa Vista e Pacaraima (RR). O quadro mais preocupante, segundo o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), \u00e9 o de Roraima, onde se concentram cerca dos 14 mil venezuelanos solicitantes de ref\u00fagio.<\/p>\n
De acordo com Omoto, a miss\u00e3o do CNDH constatou a insufici\u00eancia dos abrigos estaduais e municipais para dar conta dos venezuelanos que chegam e a incapacidade das prefeituras de oferecerem servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de imigrantes, composta por mulheres com crian\u00e7as, adolescentes desacompanhados, idosos e at\u00e9 pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n
\u201cPercebemos uma enorme dificuldade nas rela\u00e7\u00f5es interinstitucionais; falta de di\u00e1logo entre prefeituras e governos estaduais e aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, o que tende a agravar a situa\u00e7\u00e3o e deixar os imigrantes, em particular os venezuelanos, ainda mais vulner\u00e1veis, pela falta de capacidade de abrigamento e de aten\u00e7\u00e3o social\u201d, acrescentou o procurador.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio uma interlocu\u00e7\u00e3o permanente entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo de forma que as a\u00e7\u00f5es sejam tomadas em conjunto\u201d, pontuou Omoto, lembrando que, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, imigrantes de qualquer nacionalidade que solicitaram ref\u00fagio gozam de direitos e deveres e n\u00e3o podem ser discriminados.<\/p>\n
Governo de Roraima<\/strong> – Em nota de esclarecimento, o governo de Roraima, informou hoje que at\u00e9 o momento foi realizado um \u00fanico repasse de R$ 480 mil pelo Governo Federal para subsidiar as a\u00e7\u00f5es junto aos imigrantes venezuelanos em Roraima.<\/p>\n O recurso foi executado para contrata\u00e7\u00e3o de 12 profissionais, sendo oito de n\u00edvel superior (psic\u00f3logo, assistente social, antrop\u00f3logo e coordenador) e quatro de n\u00edvel m\u00e9dio (agente s\u00f3cio-instrutor), para atua\u00e7\u00e3o nos dois Abrigos Provis\u00f3rios, conhecidos como Centro de Refer\u00eancia aos Imigrantes em Boa Vista e em Pacaraima, al\u00e9m de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e cargas de g\u00e1s.<\/p>\n O governo do estado ressalta ainda que vem desenvolvendo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sem apoio de outras esferas de governo, como Federal e Municipal e que solicitou recursos adicionais ao Governo Federal.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> – Contando com o prolongamento da situa\u00e7\u00e3o, o CNDH dever\u00e1 recomendar uma s\u00e9rie de medidas, como a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo de atua\u00e7\u00e3o que possa ser aplicado por todos os estados que recebam imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Os conselheiros tamb\u00e9m dever\u00e3o recomendar a cria\u00e7\u00e3o de um gabinete de gest\u00e3o migrat\u00f3ria a ser coordenado pelo governo federal, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos estados, munic\u00edpios e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que lidam com o tema, incluindo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 uma quest\u00e3o nacional. N\u00e3o se trata de uma responsabilidade apenas dos estados do Norte que tem presenciado a maior chegada de imigrantes venezuelanos. Por isso, levaremos \u00e0 plen\u00e1ria, a proposta de que os governos federal e estaduais fa\u00e7am [conjuntamente] um estudo, entendendo que a quest\u00e3o migrat\u00f3ria \u00e9 nacional e depende do envolvimento de outros estados\u201d, disse a coordenadora de programas da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conectas Direitos Humanos e integrante do CNDH, Camila Asano, que tamb\u00e9m acompanhou a miss\u00e3o.<\/p>\n Ind\u00edgenas<\/strong> – Parte dos imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil s\u00e3o \u00edndios, o que dificulta ainda mais as a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico que tem de lidar com a situa\u00e7\u00e3o respeitando as tradi\u00e7\u00f5es culturais ind\u00edgenas.<\/p>\n Sobre as causas da migra\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, os representantes do CNDH ouviram as costumeiras queixas quanto \u00e0s dificuldades de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 assist\u00eancia social na Venezuela, al\u00e9m de relatos de que muitas comunidades ind\u00edgenas estariam sendo castigadas pela fome.<\/p>\n Nesta semana, ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e representantes de 14 pa\u00edses do continente americano que comp\u00f5e o chamado Grupo de Lima, incluindo o Brasil, emitiram declara\u00e7\u00e3o conjunta em que, al\u00e9m de condenar a decis\u00e3o do governo venezuelano de realizar elei\u00e7\u00f5es presidenciais em abril deste ano, manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o \u00eaxodo de milhares de venezuelanos em raz\u00e3o da \u201ccrise humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Pol\u00edcia Federal<\/strong> – Em nota, a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Roraima informou que desde o dia 1\u00b0 de janeiro foram realizados 8.865 atendimentos de entrada de venezuelanos em Pacaraima e 5.952 atendimentos de sa\u00edda de venezuelanos.<\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a m\u00e9dia de atendimento \u00e9 de 450 pessoas por dia, entre os que est\u00e3o previamente agendados e os que comparecem pela primeira vez para fazer o agendamento.<\/p>\n A nota informa ainda o servi\u00e7o de confer\u00eancia de documentos e confec\u00e7\u00e3o de fotografia para posterior emiss\u00e3o de documento provis\u00f3rio s\u00e3o realizados de maneira volunt\u00e1ria por estagi\u00e1rios do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram ref\u00fagio ao Brasil devido \u00e0 crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica no pa\u00eds vizinho. Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es foi cinco vezes maior que o registrado em 2016, quando 3.354 venezuelanos requisitaram ref\u00fagio. Al\u00e9m disso, entre maio e dezembro do ano passado, outros cerca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-167863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167865,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167863\/revisions\/167865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}