O PT decidiu registrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Pal\u00e1cio do Planalto em 15 de agosto, \u00faltimo dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. O cronograma do partido prev\u00ea a retomada das caravanas de Lula pelo Pa\u00eds porque, se ele for impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o, seu nome somente ser\u00e1 trocado na \u00faltima hora<\/p>\n
Dirigentes e parlamentares do PT temem o encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer campanha nas ruas – embalada pelo discurso da “vitimiza\u00e7\u00e3o” -, maior potencial ele ter\u00e1 de transferir votos para eventual substituto. At\u00e9 agora, s\u00f3 h\u00e1 dois nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad.<\/p>\n
Com essa estrat\u00e9gia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tir\u00e1-lo do jogo, mesmo sabendo de todas as dificuldades para reverter a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que o condenou a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Quatro integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Estado disseram que a Corte dever\u00e1 dar prioridade m\u00e1xima na avalia\u00e7\u00e3o do registro da candidatura petista. O calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea que essa inscri\u00e7\u00e3o tem de ser julgada pelo TSE at\u00e9 17 de setembro.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa define que ser\u00e3o considerados ineleg\u00edveis pol\u00edticos com decis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado – como \u00e9 o caso da 8.\u00aa Turma do TRF-4, que condenou Lula – por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, por exemplo. A condena\u00e7\u00e3o de Lula foi por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP)<\/p>\n
Os petistas j\u00e1 foram informados de que, sem uma liminar – do pr\u00f3prio TRF-4, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele s\u00e3o m\u00ednimas.<\/p>\n
Segundo a s\u00famula 41 do TSE, a Corte Eleitoral n\u00e3o pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 de acat\u00e1-la.<\/p>\n
Palanque. Para o advogado eleitoral Fabr\u00edcio Medeiros, h\u00e1 uma “clara explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” do caso. “Embora a lei eleitoral n\u00e3o vede o pedido de registro de aspirante a candidato condenado criminalmente por \u00f3rg\u00e3o colegiado, o fato \u00e9 que, no caso espec\u00edfico do ex-presidente, essa iniciativa revela mais uma tentativa de jogar com os prazos e com a legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Integrantes do TSE disseram ao Estado que a insist\u00eancia do PT em registrar a candidatura de Lula pode causar constrangimentos e dificultar a forma\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as. Um deles chegou a afirmar que uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente compromete a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno de um “candidato morto vivo”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do PT, por\u00e9m, a estrat\u00e9gia pode servir tanto como palanque para a defesa de Lula como para disseminar a ideia de que h\u00e1 uma “ca\u00e7ada” contra ele. “Tudo isso repercute tanto no Brasil como internacionalmente, ampliando a percep\u00e7\u00e3o das pessoas sobre essa persegui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo”, argumentou o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (RS), para quem a apreens\u00e3o do passaporte de Lula, ordenada pelo juiz Ricardo Leite, da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, foi uma medida “covarde e imperial”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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