O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem pouqu\u00edssima chance de vit\u00f3ria no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), de acordo com avalia\u00e7\u00e3o de ministros do tribunal ouvidos reservadamente. No STJ, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o do petista se complicou ap\u00f3s o placar un\u00e2nime de 3 a 0 na 8.\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, os votos dos tr\u00eas desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, t\u00e9cnicos e consistentes, enquanto as declara\u00e7\u00f5es de Lula no sentido de que n\u00e3o respeitar\u00e1 decis\u00e3o judicial provocaram p\u00e9ssima repercuss\u00e3o. Para um ministro do STF, uma coisa \u00e9 a briga pol\u00edtica, outra \u00e9 a batalha judicial, que tem de ser t\u00e9cnica.<\/p>\n
Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, a chance de o petista conseguir uma liminar favor\u00e1vel do ministro Felix Fischer, relator de casos da Lava Jato no tribunal, \u00e9 vista como baix\u00edssima e at\u00e9 mesmo improv\u00e1vel. Fischer \u00e9 considerado um ministro de perfil t\u00e9cnico, rigoroso e um dos maiores nomes da \u00e1rea penal do STJ.<\/p>\n
Nascido na Alemanha p\u00f3s-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e foi nomeado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde est\u00e1 h\u00e1 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.<\/p>\n
Turma. O cen\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 considerado desfavor\u00e1vel ao ex-presidente na 5.\u00aa Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cen\u00e1rios, Lula seria derrotado por 3 a 2.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer est\u00e1 de f\u00e9rias e n\u00e3o daria entrevista.<\/p>\n
No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dar\u00e1 visibilidade ao tribunal e demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a da Corte e dos ministros que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela an\u00e1lise de um eventual recurso do ex-presidente.<\/p>\n
STF. A situa\u00e7\u00e3o de Lula poderia ser revertida, de acordo com ministros ouvidos pelo Estado, caso o Supremo Tribunal Federal decida firmar um novo entendimento, hoje favor\u00e1vel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau. Ministros do STF j\u00e1 sinalizaram a inten\u00e7\u00e3o de rediscutir o assunto.<\/p>\n
Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, a presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, indicou que pretende levar o tema novamente ao plen\u00e1rio da Corte para debate nos pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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