A 8.\u00aa Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) leva pouco menos de dois meses para analisar embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados em apela\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O recurso \u00e9 o \u00fanico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Corte, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o, por unanimidade, da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Lula dever\u00e1 ter seus embargos analisados pela turma em mar\u00e7o. O recurso ainda n\u00e3o foi interposto porque \u00e9 preciso esperar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, no qual o petista teve a pena elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A divulga\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o est\u00e1 prevista para o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. Depois da intima\u00e7\u00e3o, a defesa tem 15 dias para entregar o pedido.<\/p>\n
Respons\u00e1veis por fazer a revis\u00e3o das senten\u00e7as do juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, os desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4 julgaram at\u00e9 o momento 33 embargos nas 19 apela\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 de Lula. Foram negados 18, aceitos 7, e aceitos parcialmente 8. Em quatro apela\u00e7\u00f5es, os embargos ainda n\u00e3o foram julgados. A apela\u00e7\u00e3o do petista \u00e9 a 24.\u00aa da Lava Jato na Corte de Porto Alegre.<\/p>\n
Se o pedido da defesa do ex-presidente for negado, como os demais embargos de declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui julgados pela 8.\u00aa Turma, assim que sair o resultado, a defesa tem novo prazo e deve entrar simultaneamente com um recurso especial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e com um recurso extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de efeito suspensivo da execu\u00e7\u00e3o da pena. Se n\u00e3o forem apresentados ao mesmo tempo, eles perdem validade.<\/p>\n
\u00daltimo embargo. Na sess\u00e3o do dia 13 de dezembro do ano passado, por exemplo, a 8.\u00aa Turma julgou o \u00faltimo embargo de declara\u00e7\u00e3o do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu. Tomando como base o caminho percorrido pelo ex-assessor, que j\u00e1 havia se envolvido no mensal\u00e3o e foi acusado de participa\u00e7\u00e3o no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s, com elos com Jos\u00e9 Janene (ex-deputado do PP do Paran\u00e1, morto em 2010) e o doleiro Alberto Youssef, \u00e9 poss\u00edvel saber qual ser\u00e1 a batalha jur\u00eddica da defesa de Lula.<\/p>\n
Assim como o ex-presidente, Genu foi condenado por unanimidade pelos tr\u00eas desembargadores, em sess\u00e3o em 19 de outubro de 2017. A Turma aumentou sua pena de 8 anos e 8 meses, dada por Moro, para 9 anos e 4 meses. O veredicto dos desembargadores s\u00f3 foi publicado oficialmente no dia 31, quando se abriu o prazo de 15 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o. Genu recorreu no dia 14 de novembro e um m\u00eas depois, no dia 13 de dezembro, o pedido foi negado por unanimidade.<\/p>\n
O prazo de tramita\u00e7\u00e3o dos embargos de Genu foi similar ao do julgamento dos embargos movidos pela defesa de Ivan Vernon, ex-assessor do deputado Pedro Corr\u00eaa (PP-PE), na apela\u00e7\u00e3o julgada anteriormente \u00e0 de Genu, em 13 de setembro de 2017. O apelante entregou, por meio de sua defesa, seus embargos aos desembargadores no dia 8 de novembro e teve o pedido negado por unanimidade no dia 28 de novembro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o relator da Lava Jato no TRF-4, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, escreveu em seu voto: “Os embargos de declara\u00e7\u00e3o t\u00eam lugar exclusivamente nas hip\u00f3teses de ambiguidade, omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade da decis\u00e3o recorrida, n\u00e3o se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela adotada pelo \u00f3rg\u00e3o julgador ou para reavalia\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es surgidas da livre aprecia\u00e7\u00e3o da prova”.<\/p>\n
Segundo ele, “incorrendo qualquer das hip\u00f3teses previstas no art 619 do C\u00f3digo de Processo Penal, a modifica\u00e7\u00e3o do julgamento deve ser buscada pelas vias recursais apropriadas”.<\/p>\n
No caso de Vernon, na apela\u00e7\u00e3o de n\u00famero 18 da Lava Jato, ele recorreu ao STJ e ao STF. No dia 30 de novembro, a defesa foi notificada da decis\u00e3o de derrota dos embargos e apresentou no dia 8 de janeiro recurso especial e recurso extraordin\u00e1rio, respectivamente, \u00e0s Cortes superiores. No dia 23 de janeiro, os dois tribunais negaram os pedidos.<\/p>\n
Fila. O caso Genu foi o \u00faltimo embargo julgado, mas h\u00e1 ainda outros pedidos de embargos de declara\u00e7\u00e3o na fila de julgamentos da 8.\u00aa Turma. Com 23 apela\u00e7\u00f5es criminais de senten\u00e7a julgadas antes da de Lula, as \u00faltimas quatro t\u00eam embargos – de declara\u00e7\u00e3o e infringentes – para serem votados no tribunal.<\/p>\n
Um dos fatores que devem pesar \u00e9 que no processo h\u00e1 r\u00e9u com mais de 60 anos; nas tr\u00eas apela\u00e7\u00f5es anteriores com embargos de declara\u00e7\u00f5es pendentes de julgamento, entre elas a do ex-presidente da C\u00e2mara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) – \u00faltimo a apresentar o recurso -, n\u00e3o h\u00e1 caso de apelantes com idade elevada.<\/p>\n
Deve pesar tamb\u00e9m o fato de Lula ser pr\u00e9-candidato a presidente da Rep\u00fablica,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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