Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como ‘laranja’ do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1, a OAS ainda reponde por uma d\u00edvida de R$ 80 mil referente ao IPTU do im\u00f3vel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.<\/p>\n
O apartamento de 215 metros quadrados \u00e9 o piv\u00f4 da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Segundo o entendimento do juiz federal S\u00e9rgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, a soma das reformas e itens ao valor do im\u00f3vel, supostamente custeados pela OAS, representa propinas de R$ 2,2 milh\u00f5es ao petista.<\/p>\n
De acordo com per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, ‘foram mobiliados a cozinha, a \u00e1rea de servi\u00e7o, quatro dormit\u00f3rios, dois banheiros e um lavabo e a churrasqueira’.<\/p>\n
Em sua matr\u00edcula, o im\u00f3vel consta como sendo da empreiteira. O documento conta a hist\u00f3ria formal do im\u00f3vel em tr\u00eas atos: Sua abertura; a inclus\u00e3o do im\u00f3vel no \u00e2mbito de deb\u00eantures emitidas pela OAS para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, em 2009; e a execu\u00e7\u00e3o de seu sequestro, pela Justi\u00e7a Federal em Santos, atendendo a decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m da Lava Jato, o im\u00f3vel tamb\u00e9m \u00e9 citado no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OAS. Em 2017, a 2.\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o e T\u00edtulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1, para quitar as pend\u00eancias da OAS<\/p>\n
Todos os documentos do im\u00f3vel em a\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas da OAS embasaram argumentos da defesa do ex-presidente, desde o in\u00edcio do processo, at\u00e9 suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
No entanto, ao condenar o ex-presidente Lula, nem o juiz federal S\u00e9rgio Moro, nem os desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal da Lava Jato consideraram este um ponto relevante do processo.<\/p>\n
Para o relator do caso, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, analisando as provas contra o ex-presidente, como trocas de mensagens de executivos da OAS, testemunhas – do ex-zelador do Solaris at\u00e9 os respons\u00e1veis pelas reformas do triplex – e documentos encontrados na resid\u00eancia do ex-presidente, ‘a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00eantica a como se tivesse sido colocado o apartamento em nome de um laranja’.<\/p>\n
“A transfer\u00eancia que poderia ter sido feita e n\u00e3o o foi a pedido e a OAS como mera laranja do verdadeiro titular dessa unidade. pelo menos, a partir do habite-se, aonde poderia ter feito transfer\u00eancia”, anotou.<\/p>\n
A Corte n\u00e3o apenas manteve a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, como aumentou a pena do petista, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, em regime fechado.<\/p>\n
Como a vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, resta \u00e0 defesa do ex-presidente impetrar embargos de declara\u00e7\u00e3o, nos quais poder\u00e1 questionar poss\u00edveis omiss\u00f5es ou obscuridades nos votos dos desembargadores Caso o Tribunal negue, segundo seu pr\u00f3prio entendimento, constante na s\u00famula 122, poder\u00e1 mandar executar a pena de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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