Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves adota, nesta entrevista, cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai ou n\u00e3o estar nas urnas em outubro.<\/p>\n
Segundo ele, hoje o petista estaria ineleg\u00edvel, mas essa situa\u00e7\u00e3o pode mudar caso ele consiga reverter a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que confirmou, por unanimidade, sua condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Neves tamb\u00e9m defendeu uma reforma na Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg\u00edveis candidatos que tenham sido condenados em segunda inst\u00e2ncia. Para ele, especialista em legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, seria importante haver uma an\u00e1lise pr\u00e9via das candidaturas.<\/p>\n
Veja trechos da entrevista:<\/p>\n
Ap\u00f3s o julgamento, o ex-presidente poder\u00e1 ser candidato?<\/strong><\/p>\n Se a situa\u00e7\u00e3o processual dele de hoje for a mesma em agosto, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o registro da candidatura seja indeferido. Se houver altera\u00e7\u00e3o desse quadro at\u00e9 agosto, a\u00ed pode ser que o registro seja deferido.<\/p>\n O retrato atual para o ex-presidente \u00e9 de inelegibilidade?<\/strong><\/p>\n O retrato hoje \u00e9 de uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, mas n\u00e3o incontorn\u00e1vel, porque ele tem tempo para, at\u00e9 agosto, conseguir reverter essa decis\u00e3o. \u00c9 um cen\u00e1rio muito desfavor\u00e1vel, mas n\u00e3o irrevers\u00edvel. Na parte eleitoral, a situa\u00e7\u00e3o de hoje n\u00e3o importa, o que importa \u00e9 como estar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dele no momento da elei\u00e7\u00e3o, se ele vai conseguir ou n\u00e3o uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) ou no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular ou suspender o processo.<\/p>\n O PT lan\u00e7ou a pr\u00e9-candidatura de Lula um dia ap\u00f3s o julgamento. H\u00e1 algum impedimento legal?<\/strong><\/p>\n Pr\u00e9-candidato \u00e9 quem est\u00e1 tentando que o seu partido escolha seu nome como candidato. Em uma democracia todo mundo pode falar sobre pol\u00edtica, sobre elei\u00e7\u00e3o. O que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite neste momento \u00e9 pedir explicitamente votos, mas Lula dizer que quer ser candidato \u00e9 um direito inalien\u00e1vel.<\/p>\n Ent\u00e3o Lula poder\u00e1 fazer campanha, independentemente da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n Mesmo se ele for preso, ele poder\u00e1 fazer campanha. N\u00e3o tem como impedir nenhum partido de requerer o registro de candidatura do nome de quem eles quiserem. Por outro lado, a Justi\u00e7a Eleitoral tem a obriga\u00e7\u00e3o de examinar se aquelas pessoas que foram apresentadas como candidatas preenchem as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade.<\/p>\n Quando haver\u00e1 uma resposta definitiva sobre o caso de Lula?<\/strong><\/p>\n Dentro da normalidade e dos prazos, o TSE pode julgar tranquilamente at\u00e9 10 de setembro, mas pode ter algum incidente, um excesso de impugna\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a atrasar. E da decis\u00e3o do TSE, ainda cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m, se tiver mat\u00e9ria constitucional, recurso ao Supremo.<\/p>\n Se o resultado no TRF-4 n\u00e3o tivesse sido un\u00e2nime, isso favoreceria Lula na Justi\u00e7a Eleitoral?<\/strong><\/p>\n Muito. Porque, al\u00e9m dos embargos declarat\u00f3rios, a defesa poderia entrar com embargos infringentes, e h\u00e1 um entendimento do TSE do ano passado de que esses embargos t\u00eam efeito suspensivo automaticamente por lei, e esse efeito suspensivo alcan\u00e7aria tamb\u00e9m a inelegibilidade. Com esse embargo, o processo provavelmente demandaria muito tempo e chegaria perto do dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sr. acha que a Lei da Ficha Limpa precisa ser revista?<\/strong><\/p>\n O problema da lei n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o da inelegibilidade, \u00e9 que ela tem muitas condicionantes. Acho que poderia ser feito um aperfei\u00e7oamento da reda\u00e7\u00e3o para evitar tantas brechas. O Pa\u00eds est\u00e1 em d\u00favida, afinal, Lula pode ou n\u00e3o pode ser candidato? Poderia haver uma fase pr\u00e9via de habilita\u00e7\u00e3o, em que as pessoas procurariam a Justi\u00e7a Eleitoral e perguntariam: “Eu tenho condi\u00e7\u00e3o de ser candidato?” Se faria apenas uma an\u00e1lise da vida das pessoas para verificar, em linguagem bem popular, se um candidato \u00e9 ficha-limpa ou ficha-suja. Os partidos teriam mais seguran\u00e7a para escolher os candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves adota, nesta entrevista, cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai ou n\u00e3o estar nas urnas em outubro. 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