O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), n\u00e3o atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o \u00faltimo ano. O levantamento, feito pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, \u00e9 com base nas decis\u00f5es registradas no site do STJ.<\/p>\n
Fischer \u00e9 quem deve receber um eventual recurso de Lula contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00b0 Regi\u00e3o (TRF-4), que confirmou a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro e ampliou a pena do petista no caso do triplex no Guaruj\u00e1 na \u00faltima quarta-feira, 24.<\/p>\n
Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decis\u00f5es tomadas pelo TRF-4, no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es penais em que Lula \u00e9 r\u00e9u e correm na 13\u00b0 Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas m\u00e3os de Fischer, o mais recorrente \u00e9 sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n
Em cinco casos, Lula entrou com habeas corpus alegando suspei\u00e7\u00e3o ou incompet\u00eancia do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista ent\u00e3o recorria ao STJ, que manteve todas as decis\u00f5es do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.<\/p>\n
Triplex –\u00a0<\/b>A a\u00e7\u00e3o penal sobre o triplex, que condenou Lula por corrup\u00e7\u00e3o passiva de lavagem de dinheiro, d\u00e1 origem a pelo menos tr\u00eas destes pedidos em rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o do juiz de Curitiba. Ao negar o pedido liminar de um destes casos, em que a defesa do petista alegava “ato ilegal e abusivo” do TRF-4 ao n\u00e3o atender a solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o penal, Fischer afirmou que as teses sobre a conduta de Moro j\u00e1 haviam sido analisadas e consideradas “t\u00edpicas do exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em um outro pedido de habeas corpus, no qual a defesa do petista reclamava por n\u00e3o ter acesso a documentos da Petrobras que constavam no processo do triplex, Fischer negou o pedido de liminar afirmando que “a pr\u00f3pria pertin\u00eancia” da prova requerida pela defesa era “question\u00e1vel”.<\/p>\n
“Isso porque pretendia comprovar a inexist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, o que, entretanto, pode ser demonstrado por outros meios. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a suspens\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Penal a fim de que defesa possa analisar documentos”, conclui Fischer ao n\u00e3o conceder a liminar no dia 10 de maio.<\/p>\n
Todos os habeas corpus negados de forma liminar continuaram sem ser atendidos nas decis\u00f5es definitivas, julgados prejudicados ou n\u00e3o admitidos por Fischer. De acordo com advogada criminalista e professora do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de direito penal da Faculdade de Direito do IDP-S\u00e3o Paulo, Fernanda de Almeida Carneiro, as alega\u00e7\u00f5es da defesa podem voltar a ser objeto de an\u00e1lise por Fischer num eventual recurso especial ajuizado no STJ contra a condena\u00e7\u00e3o do TRF-4. “O STJ analisa apenas as quest\u00f5es processuais, ent\u00e3o tudo isso pode voltar a ser usado. Lula tamb\u00e9m pode alegar, por exemplo, falta de correla\u00e7\u00e3o entre a den\u00fancia e a senten\u00e7a”, explica a advogada.<\/p>\n
Cr\u00edtica –\u00a0<\/b>Escolhido em mar\u00e7o de 2016 pela Terceira Se\u00e7\u00e3o do STJ para ser o relator de processos oriundos da opera\u00e7\u00e3o da Lava Jato no Tribunal, Fischer \u00e9 considerado um ministro de perfil t\u00e9cnico, rigoroso, e um dos maiores nomes da \u00e1rea penal do tribunal.<\/p>\n
Ao decidir sobre os pedidos de Lula, o integrante da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal, alertou para a falta de “cabimento” do uso de habeas corpus para questionar supostas ilegalidades ao STJ. Para Fischer, “atribuir-se a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal por meio de habeas corpus refoge \u00e0 l\u00f3gica processual prevista para o caso, mormente de maneira liminar”.<\/p>\n
Mesmo sob o alvo desta cr\u00edtica, a advogada criminalista Fernanda de Almeida Carneiro aponta que, atrav\u00e9s das decis\u00f5es de Fischer, a defesa do petista j\u00e1 pode ter uma “pr\u00e9via” do que ir\u00e1 enfrentar no STJ. Procurado pela reportagem, o advogado de defesa do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que “o ex-presidente Lula n\u00e3o praticou nenhum crime e por isso um julgamento justo, imparcial e independente ir\u00e1 absolv\u00ea-lo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), n\u00e3o atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o \u00faltimo ano. O levantamento, feito pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, \u00e9 com base nas decis\u00f5es registradas no site do STJ. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168126,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-168125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168125"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168127,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168125\/revisions\/168127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}