Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia, disparou o n\u00famero de pedidos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no m\u00ednimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.<\/p>\n
Para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma idade m\u00ednima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria \u00e9 um dos pilares da reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, embora a vota\u00e7\u00e3o esteja passando por sucessivos adiamentos.<\/p>\n
Essa modalidade de benef\u00edcio \u00e9 considerada pelo governo um dos privil\u00e9gios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores sal\u00e1rios solicitem a aposentadoria cedo e com valor m\u00e9dio de benef\u00edcio mais elevado, onerando as contas previdenci\u00e1rias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em m\u00e9dia, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por m\u00eas. J\u00e1 quem se aposenta por idade tem, na m\u00e9dia, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade m\u00e9dia s\u00e3o de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milh\u00f5es de pessoas), os aposentados por tempo de contribui\u00e7\u00e3o custam mais para a Previd\u00eancia que os 10,5 milh\u00f5es de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilh\u00f5es, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que o crescimento dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o tem se dado porque, al\u00e9m da maior formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho (um fator positivo, que eleva o n\u00famero de pessoas que chegam aos 30 ou 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios), h\u00e1 o medo da aprova\u00e7\u00e3o da reforma, que eliminaria a possibilidade desse tipo de aposentadoria, e um avan\u00e7o nos pedidos antes represados por conta do fator previdenci\u00e1rio – uma regra estabelecida no governo Fernando Henrique que punia com uma redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio quem quisesse se aposentar muito cedo.<\/p>\n
No fim de 2015, o Congresso aprovou uma regra de c\u00e1lculo mais ben\u00e9fica, que \u00e9 conhecida como 85\/95. Ela permite que os segurados obtenham o direito a receber 100% do sal\u00e1rio como aposentadoria (respeitado o teto do INSS, de R$ 5.645,80) desde que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o mais a idade some 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens), e respeitado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 anos para homens e 30 para mulheres.<\/p>\n
“Sem d\u00favida \u00e9 um alerta para as contas da Previd\u00eancia e tamb\u00e9m sobre o 85\/95. Se n\u00e3o aprovar a reforma, ter\u00edamos de no m\u00ednimo mudar a regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o”, diz o ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, hoje consultor de Or\u00e7amento na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O consultor do Senado Pedro Nery, especialista em Previd\u00eancia, lembra que o 85\/95 deixou a Previd\u00eancia ainda mais desequilibrada. “O valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios \u00e9 maior e eles duram mais tempo, porque a idade m\u00ednima na concess\u00e3o \u00e9 menor e a sobrevida tende a ser maior”, observa. Pelos dados do IBGE, quem tem 54,9 anos tende a viver mais 26,2 anos. J\u00e1 para quem tem 60,9 anos, a sobrevida m\u00e9dia \u00e9 de 21,5 anos.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00e3o –<\/b>\u00a0Um dos principais argumentos do governo em defesa da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 que o Brasil ainda \u00e9 um dos poucos pa\u00edses a manter a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Mesmo onde ela \u00e9 poss\u00edvel, os t\u00e9cnicos dizem que a exig\u00eancia costuma ser maior, como de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o no Equador.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ainda enfrenta resist\u00eancias no Congresso Nacional. Diante das dificuldades para convencer os parlamentares a apoiar a proposta, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acenou na semana passada com a possibilidade de novas flexibiliza\u00e7\u00f5es no texto. Ele fez quest\u00e3o de ressaltar, por\u00e9m, que n\u00e3o abre m\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima. “O que trouxer voto, e que n\u00e3o traga altera\u00e7\u00f5es nos pontos essenciais, fim dos privil\u00e9gios e idade m\u00ednima, podemos sim absorver como mudan\u00e7as”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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