{"id":168208,"date":"2018-01-30T18:45:38","date_gmt":"2018-01-30T20:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=168208"},"modified":"2018-01-30T20:09:47","modified_gmt":"2018-01-30T22:09:47","slug":"lula-tenta-evitar-prisao-para-poder-disputar-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-tenta-evitar-prisao-para-poder-disputar-eleicao\/","title":{"rendered":"Lula tenta evitar pris\u00e3o para poder disputar elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Entre os argumentos da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no \u00e2mbito de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) est\u00e1 a candidatura do petista para a disputa presidencial de 2018. A defesa apelou \u00e0 Corte contra a execu\u00e7\u00e3o de sua pena de 12 anos e um m\u00eas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ap\u00f3s esgotados os recursos ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n

O ex-presidente teve sua condena\u00e7\u00e3o confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m\u00eas, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal S\u00e9rgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condom\u00ednio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milh\u00f5es ao petista.<\/p>\n

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, ap\u00f3s esgotado seu \u00faltimo recurso ao TRF-4, a pena de pris\u00e3o, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ. O habeas corpus de sua defesa est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro F\u00e9lix Fischer.<\/p>\n

Segundo os advogados, n\u00e3o bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em outubro de 2016, nem a s\u00famula 122 do TRF-4, que prev\u00ea o cumprimento de pena ap\u00f3s senten\u00e7a condenat\u00f3ria de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Os defensores ainda mencionam uma possibilidade de mudan\u00e7a de entendimento no Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 sinalizada por parte dos ministros.<\/p>\n

Os advogados ainda elencaram seis motivos ao ministro Fischer para convenc\u00ea-lo a deixar o petista recorrer em liberdade at\u00e9 que sejam esgotados todos os recursos em cortes superiores.<\/p>\n

O \u00faltimo dos argumentos evoca as elei\u00e7\u00f5es de 2016. “O Paciente \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na disputa eleitoral, \u00e9 l\u00edder absoluto nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, ganhando de todos os seus oponentes em proje\u00e7\u00f5es de segundo turno. Representa o voto de 36% dos eleitores em primeiro turno, algo estimado, atualmente, em 53 milh\u00f5es de eleitores – e segue em curva ascendente. A priva\u00e7\u00e3o de sua liberdade no per\u00edodo de campanha (ou pr\u00e9-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um preju\u00edzo irrevers\u00edvel ao exerc\u00edcio da democracia no Pa\u00eds – que pressup\u00f5e o debate de ideias muitas vezes antag\u00f4nicas entre si. Garantir liberdade de tr\u00e2nsito e voz a algu\u00e9m que representa tantos brasileiros, especialmente neste per\u00edodo de conflagra\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica que se atravessa – \u00e9 conferir efetividade aos fundamentos de nossa Rep\u00fablica, que se alicer\u00e7a no pleno exerc\u00edcio da cidadania (artigo 1\u00ba, II, da CF) e do pluralismo pol\u00edtico (artigo 1\u00ba, V, da CF)”.<\/p>\n

Outro argumento dos defensores \u00e9 de que Lula respondeu \u00e0 a\u00e7\u00e3o no caso triplex em liberdade, “colaborando com a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e comparecendo em Ju\u00edzo sempre que demandado”. “As in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es infligidas a seus direitos e garantias processuais penais n\u00e3o tiveram o cond\u00e3o de retirar do Paciente o interesse em colaborar e de provar em Ju\u00edzo sua inoc\u00eancia”.<\/p>\n

O fato de ser “prim\u00e1rio” e ter “bons antecedentes criminais” tamb\u00e9m entra na argumenta\u00e7\u00e3o. A defesa ainda diz que “responde pelo cometimento de crimes n\u00e3o violentos” e que, quando presidente, Lula “implementou diversas pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade organizada e \u00e0 pr\u00e1tica de crimes econ\u00f4micos e financeiros”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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