O juiz substituto da 17\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, Marcelo Alberto Reis, determinou a reintegra\u00e7\u00e3o imediata do soci\u00f3logo Zander Navarro \u00e0 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Pesquisador da estatal, Navarro foi demitido no dia 8 de janeiro ap\u00f3s questionar os rumos da institui\u00e7\u00e3o de pesquisa e o presidente da estatal, Maur\u00edcio Lopes, no artigo “Por favor, Embrapa: acorde!”.<\/p>\n
A decis\u00e3o, publicada nesta quarta-feira, 31, tem car\u00e1ter liminar A primeira audi\u00eancia entre as partes est\u00e1 marcada para o dia 26 de fevereiro. No despacho, o juiz informa que, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, “o empregado p\u00fablico somente poder\u00e1 ser dispensado mediante procedimento administrativo em que seja assegurada a ampla defesa”, o que n\u00e3o ocorreu, de acordo com Reis. “Considerando que n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia do procedimento, tenho por prematura a dispensa do empregado.”<\/p>\n
O juiz pede tamb\u00e9m que seja assegurado a Navarro “o or\u00e7amento j\u00e1 aprovado e separado para o t\u00e9rmino de suas pesquisas, com percebimento de seus vencimentos normais, at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da presente reclamat\u00f3ria”, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 200 a R$ 10 mil.<\/p>\n
Por meio de nota, a estatal relatou que “foi informada pelo advogado de Zander Navarro sobre decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Trabalho que determina sua reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 Embrapa” e que “aguarda informa\u00e7\u00e3o oficial da Justi\u00e7a para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis”.<\/p>\n
Navarro afirmou que ficou “alegre, mas contido” devido \u00e0 decis\u00e3o ser provis\u00f3ria. “O fato de um juiz ter analisado todo o processo e determinado a reintegra\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 um sopro de Justi\u00e7a. “Espero que as pessoas, principalmente o presidente da Embrapa, percebam que o Brasil precisa de empresa p\u00fablica agr\u00edcola eficaz, que responda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o rural e que (a cr\u00edtica) n\u00e3o \u00e9 briga pessoal, mas \u00e9 uma quest\u00e3o maior”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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