{"id":168478,"date":"2018-02-01T19:38:44","date_gmt":"2018-02-01T21:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=168478"},"modified":"2018-02-01T19:55:24","modified_gmt":"2018-02-01T21:55:24","slug":"decisao-da-justica-e-para-ser-cumprida-adverte-raquel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/decisao-da-justica-e-para-ser-cumprida-adverte-raquel\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 para ser cumprida, adverte Raquel"},"content":{"rendered":"
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A Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira, dia 1\u00ba, durante discurso em sess\u00e3o solene de abertura do Ano do Judici\u00e1rio, que o momento no Brasil “n\u00e3o \u00e9 de conforto, nem de conveni\u00eancia, mas de grandes desafios e de profundas controv\u00e9rsias”.<\/p>\n

Indicada pelo presidente Michel Temer, que estava presente na cerim\u00f4nia mas n\u00e3o discursou, Raquel – que tem incomodado o Planalto com iniciativas como a ofensiva contra o indulto natalino assinado por Temer – disse ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) age firmemente para “endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro p\u00fablico”.<\/p>\n

Sem fazer refer\u00eancias a nenhum caso, como o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que tenta evitar a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau, Raquel disse ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem agido com o prop\u00f3sito de buscar resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar, para depurar problemas cr\u00f4nicos. Como institui\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem agido e pretende continuar a agir com o prop\u00f3sito de buscar resolutividade, para que a Justi\u00e7a seja bem distribu\u00edda; para que haja o cumprimento da senten\u00e7a criminal ap\u00f3s o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, que evita impunidade”, disse.<\/p>\n

Raquel, que tem sido vista pelo governo como algu\u00e9m em sintonia com a presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen Lucia, destacou ainda que “as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a est\u00e3o funcionando de modo independente e que trabalham arduamente”.<\/p>\n

A procuradora-geral disse que cabe \u00e0 Suprema Corte “corrigir eventuais erros, reparar situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7as”. “Tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio, mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois \u00e9 preciso garantir efetividade: as decis\u00f5es judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos. S\u00f3 assim afasta-se a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e se restabelece a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es”, completou.<\/p>\n

Para Raquel Dodge, os brasileiros est\u00e3o observando as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a com aten\u00e7\u00e3o e isso faz com que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aja em nome do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

“Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da viol\u00eancia urbana, de corrup\u00e7\u00e3o ainda disseminada, de crise nas pris\u00f5es e de sentimento de impunidade”, disse. “A efetividade da Justi\u00e7a \u00e9 um valor importante para os brasileiros. Sua aus\u00eancia ocasional gera uma forte sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia e de insatisfa\u00e7\u00e3o, mas sua aus\u00eancia duradoura provoca danos para a sociedade e para a democracia.”<\/p>\n

Para ressaltar a necessidade de celeridade no trabalho do judici\u00e1rio, Raquel citou a frase do ativista norte-americano Martin Luther King, de que “injusti\u00e7a em um lugar \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 justi\u00e7a em todo lugar”, e afirmou que “a experi\u00eancia de uma realidade dolorosa, para muitos brasileiros, reclama urg\u00eancia de resultados e uma Justi\u00e7a que n\u00e3o tarde”.<\/p>\n

Raquel lembrou os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e citou Ulisses Guimar\u00e3es ao afirmar que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o “cupim da Rep\u00fablica”. “N\u00e3o roubar, n\u00e3o deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral p\u00fablica”, lembrou, destacando que o STF “\u00e9 e deve ser sempre a luz da Constitui\u00e7\u00e3o”<\/p>\n

Gargalhadas –\u00a0<\/b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu uma gargalhada ao ser questionado, nesta quinta-feira, se \u00e9 a favor de incluir na pauta da Corte a\u00e7\u00f5es que questionam a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o de pessoas condenadas em segunda inst\u00e2ncia. O ministro tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o solene de abertura do Ano do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Com bom tr\u00e2nsito no meio pol\u00edtico, o ministro votou a favor da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena em 2016, mas mudou entendimento posteriormente e passou a conceder habeas corpus a condenados que podem recorrer.<\/p>\n

Uma nova discuss\u00e3o sobre o tema passou a ser aventada ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Eleitoral da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), no dia 24 de janeiro. No STF, a \u00faltima vez que o tema foi discutido foi em 2016, quando o placar do julgamento foi de 6 votos a favor da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e 5 contra. Novo integrante do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes n\u00e3o participou do julgamento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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