Um levantamento feito pela Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado mostrou que a Uni\u00e3o gastou aproximadamente R$ 817 milh\u00f5es em 2017 com o pagamento de aux\u00edlio-moradia nos tr\u00eas Poderes: Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre or\u00e7amento p\u00fablico federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benef\u00edcio nos gastos p\u00fablicos ultrapassa os R$ 4,3 bilh\u00f5es nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n
Em 2018, a Uni\u00e3o deve gastar R$ 831 milh\u00f5es, segundo previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso n\u00e3o significa que a Uni\u00e3o vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milh\u00f5es em gastos com aux\u00edlio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milh\u00f5es – valor atualizado pela infla\u00e7\u00e3o tendo como base o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA).<\/p>\n
O debate sobre o peso do aux\u00edlio-moradia no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ocorre ap\u00f3s virem a p\u00fablico casos de magistrados que recebem o benef\u00edcio mesmo tendo domic\u00edlio pr\u00f3prio nas cidades em que atuam<\/p>\n
O aux\u00edlio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a ju\u00edzes de todo o Pa\u00eds em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, al\u00e9m do sal\u00e1rio, magistrados disp\u00f5em desse direito “nas localidades em que n\u00e3o houver resid\u00eancia oficial \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”. Na quinta (1\u00ba), a categoria incluiu a discuss\u00e3o do tema em uma manifesta\u00e7\u00e3o realizada em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o \u00e9 apenas no Judici\u00e1rio que os agentes p\u00fablicos podem requerer o benef\u00edcio. Tanto integrantes do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milh\u00f5es de despesas com o benef\u00edcio, concedidos a agentes p\u00fablicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio foi o segundo poder que mais custeou o aux\u00edlio-moradia para seus membros, com R$ 291 milh\u00f5es gastos, seguido do Minist\u00e9rio P\u00fablico – R$ 108 milh\u00f5es. O Legislativo garantiu R$ 10 milh\u00f5es em pagamentos deste tipo.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o –<\/b>\u00a0O mesmo levantamento realizado pela consultoria do Senado apontou que o custeio de aux\u00edlio-moradia subiu de R$ 75 milh\u00f5es em 2010, nos tr\u00eas Poderes, para R$ 817 milh\u00f5es no ano passado, em valores reais. O aumento mais significativo ocorreu entre 2014 e 2015, quando Fux concedeu a liminar beneficiando todos os magistrados. Em 2014, a Uni\u00e3o gastava R$ 363 milh\u00f5es; em 2015, R$ 820 milh\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel observar uma trajet\u00f3ria de crescimento dos gastos, com salto consider\u00e1vel entre 2014 e 2015. O referido salto \u00e9 decorr\u00eancia de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que beneficiaram membros do Judici\u00e1rio, concedendo-lhes direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, diz o estudo.<\/p>\n
O Congresso gastou, em m\u00e9dia, R$ 810.930,95 por m\u00eas em 2017 com aux\u00edlio-moradia para deputados e senadores. Na C\u00e2mara, 151 parlamentares que n\u00e3o utilizam apartamentos funcionais t\u00eam direito a receber o benef\u00edcio – 70 recebem em esp\u00e9cie e 81 pedem reembolso.<\/p>\n
Segundo a assessoria da C\u00e2mara, “as normas que regulamentam o aux\u00edlio-moradia n\u00e3o condicionam a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 inexist\u00eancia de im\u00f3vel pr\u00f3prio” no Distrito Federal. No Senado, 16 parlamentares pedem o aux\u00edlio de R$ 5,5 mil. Em dezembro, a Casa gastou R$ 79.933,33 com o benef\u00edcio e, nos demais meses do ano, a m\u00e9dia de gasto foi de R$ 87.822,58.<\/p>\n
For\u00e7as –<\/b>\u00a0Ap\u00f3s o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defender, em entrevista ao Estado, a volta do aux\u00edlio-moradia para militares, o presidente Michel Temer considerou “justa” a reivindica\u00e7\u00e3o. Temer disse\u00a0que ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o, mas que os militares t\u00eam “defasagem salarial”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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