O ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Cardozo avalia que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem chances de obter vit\u00f3rias nas cortes superiores ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. “Agora, nesse processo, sinceramente, tudo vira uma inc\u00f3gnita. Espero que os tribunais superiores apliquem o bom direito”, disse nesta entrevista.<\/p>\n
Cardozo quase sempre esteve do lado oposto ao de Lula na disputa interna do PT. Ironicamente, ele afirma que um dispositivo criado quando era relator da Lei da Ficha Limpa pode garantir ao ex-presidente o direito de disputar a elei\u00e7\u00e3o mesmo tendo sido condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n
O ex-ministro considera que o PT deve fazer alian\u00e7as pontuais com candidatos de partidos que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, elogiou a postura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante o processo e disse que com ou sem Lula, a esquerda e os setores democr\u00e1ticos devem passar por um processo de reconstru\u00e7\u00e3o e reaproxima\u00e7\u00e3o para barrar o que considera o avan\u00e7o da extrema direita.<\/p>\n
“Os setores de esquerda – e ousaria dizer que os setores democr\u00e1ticos – t\u00eam que repensar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil e buscar um alinhamento” , sublinhou.<\/p>\n
Veja trechos da entrevista:<\/p>\n
O PT deve fazer alian\u00e7as com partidos que defenderam o impeachment de Dilma?<\/b><\/p>\n
O impeachment tem caracter\u00edsticas que devem ser medidas com cuidado. Vi nuances diferentes dentro do pr\u00f3prio PMDB durante o processo, entre os articuladores do golpe e outras pessoas que resistiram a isso no limite das suas possibilidades. Uma pessoa que teve um papel diferenciado foi o Renan (Calheiros). Ele se comportou com muita lisura. Depois ele votou no impeachment, mas se comportou com um papel de Estado. O PT tem que analisar caso a caso.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do TRF-4, Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel?<\/b><\/p>\n
Tive oportunidade de ser relator da Lei da Ficha Limpa que tem uma caracter\u00edstica muito especial. No momento em que se discutia a lei no Congresso eu e o ent\u00e3o deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB, atual governador do Maranh\u00e3o) percebemos que havia uma possibilidade muito ruim de que decis\u00f5es tomadas por \u00f3rg\u00e3os colegiados regionais pudessem afastar pessoas indevidamente. Seria uma situa\u00e7\u00e3o muito injusta ter uma decis\u00e3o equivocada, todos perceberem isso, subitamente a pessoa ser afastada da elei\u00e7\u00e3o e depois o recurso ser admitido por outros tribunais. Ent\u00e3o elaboramos uma ideia que foi incorporada \u00e0 lei segundo \u00e0 qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Lula?<\/b><\/p>\n
Naquele momento j\u00e1 antev\u00edamos a possibilidade de decis\u00f5es arbitr\u00e1rias por parte do Judici\u00e1rio. Fizemos essa coloca\u00e7\u00e3o e inclu\u00ed no relat\u00f3rio em um momento em que havia muita dificuldade de fazer altera\u00e7\u00f5es na Lei da Ficha Limpa. No momento em que estamos hoje, o ex-presidente Lula ainda tem um recurso no TRF-4 que s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o. Uma vez consumado isso ele pode recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores pedindo a revis\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e n\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que esse recurso tem plausibilidade e deve levar \u00e0 concess\u00e3o de um efeito suspensivo.<\/p>\n
Qual o futuro da esquerda e do PT com ou sem Lula?<\/b><\/p>\n
Todo esse processo que vivemos ao longo destes \u00faltimos anos mostra que precisamos repensar o que fizemos ao longo da nossa trajet\u00f3ria. Os setores de esquerda – e ousaria dizer que os setores democr\u00e1ticos – t\u00eam que repensar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil e buscar um alinhamento. S\u00f3 um segmento ganha com essa barb\u00e1rie pol\u00edtica que vivemos. \u00c9 a extrema direita. A dimens\u00e3o utilit\u00e1ria da vida pol\u00edtica s\u00f3 leva a um ganhador, o fascismo.<\/p>\n
O PT deve ter um plano B?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o. A candidatura do ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dele. Ela tem uma dimens\u00e3o democr\u00e1tica. N\u00e3o permitir que Lula esteja em uma elei\u00e7\u00e3o significa ofender a democracia e, mais ainda, trazer a ilegitimidade ao processo eleitoral. O que o Brasil precisa para sair da crise \u00e9 um processo eleitoral leg\u00edtimo no qual aquele que sair das urnas, seja Lula ou n\u00e3o, seja reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o. Por isso a candidatura dele \u00e9 vital, necess\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 para as for\u00e7as pol\u00edticas que o apoiam mas para a democracia do Brasil. At\u00e9 para os advers\u00e1rios que querem uma disputa eleitoral leg\u00edtima. A democracia exige que Lula esteja nestas elei\u00e7\u00f5es. Para vencer ou para n\u00e3o vencer.<\/p>\n
Qual a chance de Lula reverter a situa\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores?<\/b><\/p>\n
Se for um julgamento equilibrado, justo, que considere exclusivamente o direito, a chance \u00e9 total. Em condi\u00e7\u00f5es normais de temperatura e ambi\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 como condenar ningu\u00e9m com aquele conjunto probat\u00f3rio. Al\u00e9m disso ficou evidenciado que o juiz (S\u00e9rgio) Moro n\u00e3o poderia ter julgado este processo uma vez que sua compet\u00eancia se restringia aos casos de desvios de recursos da Petrobr\u00e1s que, ele pr\u00f3prio reconhece, n\u00e3o alimentaram essa “pseudocompra” do apartamento. Tudo isso caracteriza um conjunto de v\u00edcios e nulidades. Agora, nesse processo, sinceramente, tudo vira uma inc\u00f3gnita. Espero que os tribunais superiores apliquem o bom direito.<\/p>\n
A defesa de Lula deve manter a estrat\u00e9gia de enfrentamento?<\/b><\/p>\n
Vi um trabalho da defesa do ex-presidente Lula tecnicamente bom e dentro da linha que este processo efetivamente exigia. Mas \u00e9 claro que o processo chega hoje a uma nova fase e seguramente eles conduzir\u00e3o dentro das necessidades do que se espera ser uma boa defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Cardozo avalia que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem chances de obter vit\u00f3rias nas cortes superiores ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. “Agora, nesse processo, sinceramente, tudo vira uma inc\u00f3gnita. Espero que os tribunais superiores apliquem o bom direito”, disse nesta entrevista. Cardozo quase sempre esteve do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112962,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-168736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168736"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168737,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168736\/revisions\/168737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}