{"id":168878,"date":"2018-02-06T05:04:56","date_gmt":"2018-02-06T07:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=168878"},"modified":"2018-02-06T05:04:56","modified_gmt":"2018-02-06T07:04:56","slug":"fux-se-declara-suspeito-e-manda-para-frente-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fux-se-declara-suspeito-e-manda-para-frente-voto-impresso\/","title":{"rendered":"Fux se declara suspeito e manda para a frente voto impresso"},"content":{"rendered":"
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito e pediu nesta segunda-feira, 5, que seja distribu\u00edda para um outro integrante da Corte a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra a implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/h6>\n

Para justificar o pedido de redistribui\u00e7\u00e3o, Fux ressaltou que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ter\u00e7a-feira, 6. Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast Pol\u00edtico apurou, o combate \u00e0s fake news e a implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso est\u00e3o entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es do ministro.<\/p>\n

“Nos termos do artigo 145, inciso IV e par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Civil, declaro-me suspeito por motivo de foro \u00edntimo, bem como por ter interesse no julgamento do processo, na qualidade de presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral. Devolvam-se os autos \u00e0 Presid\u00eancia, para fins de redistribui\u00e7\u00e3o do feito. Publique-se”, escreveu Fux em sua decis\u00e3o nesta segunda-feira.<\/p>\n

Retrocesso –\u00a0<\/b>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no STF contra a implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. De acordo com Raquel, a impress\u00e3o do voto representa risco “\u00e0 confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o n\u00edvel de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia da express\u00e3o da soberania nacional por meio do sufr\u00e1gio universal”.<\/p>\n

Para a procuradora-geral da Rep\u00fablica, a reintrodu\u00e7\u00e3o do voto impresso “caminha na contram\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”. Por isso, Raquel Dodge pede a concess\u00e3o de medida cautelar para suspender a implanta\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

Impress\u00e3o –\u00a0<\/b>A empresa Smartmatic foi “reprovada” em um teste de impress\u00e3o de voto realizado no TSE, informou nesta segunda-feira uma comiss\u00e3o de assessoramento t\u00e9cnico da Corte Eleitoral. O grupo concluiu que o “modelo de engenharia” da Smartmatic – primeira colocada em licita\u00e7\u00e3o aberta pelo TSE – n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias do edital.<\/p>\n

De acordo com a comiss\u00e3o de assessoramento t\u00e9cnico do TSE, os c\u00f3digos QR impressos pelo modelo da Smartmatic “foram lidos corretamente” por aparelhos eletr\u00f4nicos, mas suas medidas “n\u00e3o atenderam \u00e0s exig\u00eancias”. Desta forma, a comiss\u00e3o concluiu que o modelo em an\u00e1lise “n\u00e3o atende ao edital”.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o do voto impresso ainda est\u00e1 em fase de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a segunda empresa colocada no edital ser\u00e1 convocada, informou a assessoria do tribunal.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a Smartmatic informou que aceita e respeita a decis\u00e3o tomada pelo TSE. “O nosso desejo \u00e9 de seguir participando das licita\u00e7\u00f5es organizadas pela Corte Eleitoral nas quais possamos agregar valor”, comunicou a empresa, de origem venezuelana e sede em Londres.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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