Tirar o carnaval de folga para aproveitar a folia \u00e9 mais do que tradi\u00e7\u00e3o. No entanto, especialistas advertem que a festa n\u00e3o \u00e9 um feriado oficial e, portanto, por mais incr\u00edvel que possa parecer, a segunda e a ter\u00e7a-feira que caem em pleno carnaval s\u00e3o dias \u00fateis – pass\u00edveis de desconto na folha de pagamento.<\/p>\n
Por n\u00e3o ser considerado o carnaval um feriado oficial no Pa\u00eds, a folia n\u00e3o conta como dia trabalhado exceto naqueles Estados ou munic\u00edpios onde foi decretada uma lei para isso. A cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, n\u00e3o decretou feriado.<\/p>\n
Da mesma forma, quem for escalado para trabalhar no per\u00edodo tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 direito ao pagamento de horas extras.<\/p>\n
Segundo o advogado Andr\u00e9 Villac, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Peixoto & Cury, a empresa pode liberar seu pessoal por decis\u00e3o pr\u00f3pria, e, assim, fica impedida de exigir alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
Uma outra maneira, diz Andr\u00e9, \u00e9 por meio de acordos individuais, agora permitidos pela reforma trabalhista, que utiliza o banco de horas de cada funcion\u00e1rio como compensa\u00e7\u00e3o para os dias de folga.<\/p>\n
Quem trabalhar nos dias de Carnaval pode receber pagamento dobrado, mas isso depender\u00e1 exlusivamente do acordo que cada categoria definiu entre o sindicato e a empresa, definido pela conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
E aquela pessoa que deixar de ir ao trabalho nos quatro dias de folia sem ter combinado isso com o patr\u00e3o pode sofrer san\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/p>\n
“A empresa pode categorizar essa falta como uma ‘aus\u00eancia injustificada’, e retirar dessa pessoa o direito ao descanso semanal remunerado”, afirma Andr\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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