{"id":169034,"date":"2018-02-07T06:00:48","date_gmt":"2018-02-07T08:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=169034"},"modified":"2018-02-07T08:34:04","modified_gmt":"2018-02-07T10:34:04","slug":"fux-manda-recado-para-lula-ficha-suja-esta-fora-do-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fux-manda-recado-para-lula-ficha-suja-esta-fora-do-jogo\/","title":{"rendered":"Fux manda recado para Lula. Ficha suja est\u00e1 fora do jogo"},"content":{"rendered":"
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Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta ter\u00e7a-feira, 6, uma defesa enf\u00e1tica da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja est\u00e1 fora do jogo democr\u00e1tico” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas (as chamadas “fake news”), tendo a imprensa como aliada.<\/h6>\n

De acordo com Fux, a atua\u00e7\u00e3o proativa do TSE ter\u00e1 como um dos pilares fundamentais a aplica\u00e7\u00e3o “sem hesita\u00e7\u00e3o” da Lei da Ficha Limpa nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e o combate \u00e0s not\u00edcias falsas.<\/p>\n

“A Justi\u00e7a Eleitoral, como mediadora do processo pol\u00edtico sadio, ser\u00e1 irredut\u00edvel na aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jur\u00eddica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizat\u00f3rio \u00f3timo”, discursou Fux.<\/p>\n

“Os \u00f3rg\u00e3os eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postula\u00e7\u00e3o em desconformidade com o esp\u00edrito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa”, prosseguiu o novo presidente do TSE.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Fux, uma pessoa corrupta e anti\u00e9tica n\u00e3o conduz o Pa\u00eds para “um novo futuro”, mas “para o atraso e a degrada\u00e7\u00e3o” O ministro n\u00e3o fez refer\u00eancias diretas a pol\u00edticos ou casos de corrup\u00e7\u00e3o do notici\u00e1rio.<\/p>\n

“Ficha suja est\u00e1 fora do jogo democr\u00e1tico. Tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 severamente punida”, prometeu Fux, que deixar\u00e1 o tribunal em meados de agosto. Caber\u00e1 \u00e0 ministra Rosa Weber, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, assumir o TSE durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Crise –\u00a0<\/b>Fux aproveitou o discurso de posse para defender a classe pol\u00edtica e o exerc\u00edcio do voto, em solenidade que contou com as presen\u00e7as do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e outras autoridades, como o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).<\/p>\n

“Os tr\u00eas Poderes devem ter um projeto, um pacto democr\u00e1tico e republicano, ciente de que n\u00e3o h\u00e1 democracia sem pol\u00edtica”, frisou Fux.<\/p>\n

Para o ministro, o Pa\u00eds vive uma crise “ef\u00eamera e passageira”, mas vai super\u00e1-la “resgatando a confian\u00e7a do povo brasileiro” nas inst\u00e2ncias majorit\u00e1rias.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m disse que o atual cen\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 pass\u00edvel de ser superado pelo pr\u00f3prio povo atrav\u00e9s do voto. “\u00c9 s\u00f3 por meio do voto que o eleitor escolhe quem vocalizar\u00e1 seus anseios e reivindica\u00e7\u00f5es. Uma aut\u00eantica democracia n\u00e3o pode prescindir de uma classe pol\u00edtica comprometida com os ideais republicanos e democr\u00e1ticos”, observou Fux.<\/p>\n

Lula –\u00a0<\/b>Segundo especialistas, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de a 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) ter confirmado a decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e aumentado a pena de pris\u00e3o do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O PT tem at\u00e9 o dia 15 de agosto para apresentar o requerimento de registro da candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia. O calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral at\u00e9 17 de setembro, quando Fux j\u00e1 ter\u00e1 deixado o TSE.<\/p>\n

Fake news –\u00a0<\/b>Ao criticar a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, Fux disse que uma “uma campanha limpa se faz com a divulga\u00e7\u00e3o das virtudes de um candidato, e n\u00e3o com a difus\u00e3o de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”.<\/p>\n

“Apear disso (do combate \u00e0s fake news), n\u00e3o se pretende tolher a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do leitor. A liberdade de express\u00e3o \u00e9 pressuposto para qualquer regime que se intitule verdadeiramente democr\u00e1tico”, afirmou.<\/p>\n

“O papel do TSE \u00e9 de neutralizar esses comportamentos anti-ison\u00f4micos e abusivos. No combate \u00e0s fake news, a imprensa estar\u00e1 conosco na linha de frente. A nossa imprensa nos auxiliar\u00e1 como a fonte prim\u00e1ria da aferi\u00e7\u00e3o da verossimilhan\u00e7a da not\u00edcia. Ser\u00e1 nossa primeira parceira nessa empreitada”, completou o ministro.<\/p>\n

Em seu discurso, o ministro prometeu que no \u00e2mbito administrativo do TSE a cria\u00e7\u00e3o de uma “academia da democracia”, composta por integrantes do meio jur\u00eddico-pol\u00edtico e da sociedade civil, destinada a realizar eventos e aperfei\u00e7oar o sistema governamental; a implanta\u00e7\u00e3o do programa “Pol\u00edticos do Futuro”, voltado para a forma\u00e7\u00e3o de jovens que queiram ingressar na pol\u00edtica; e o lan\u00e7amento de um projeto itinerante da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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