O futuro da candidatura ao Senado de Cesar Maia, do DEM, dever\u00e1 ser definido esta semana. Por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ex-prefeito do Rio teve sua candidatura impugnada. Mesmo n\u00e3o constando na ata de sess\u00f5es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, disponibilizada no site da corte, assessores da Justi\u00e7a Eleitoral informaram que o processo de Maia entrar\u00e1 provavelmente na pauta de vota\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Maia se defender\u00e1 das acusa\u00e7\u00f5es da 21\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio que, em maio, condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa. Em seu \u00faltimo governo \u00e0 frente da prefeitura carioca, foram utilizados recursos do munic\u00edpio para construir a Igreja de S\u00e3o Jorge, em Santa Cruz, em 2005. Como foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, por \u00f3rg\u00e3o colegiado, o cacique do DEM pode ficar impedido de concorrer nestas elei\u00e7\u00f5es, com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Em sua defesa, o candidato ao Senado afirma que n\u00e3o houve enriquecimento il\u00edcito com o empreendimento, e que recorrer\u00e1 para n\u00e3o arcar com multa de R$ 149.432,40. Isso porque o pol\u00edtico e os diretores da RioUrbe \u00e0 \u00e9poca s\u00e3o acusados de violar o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelece que o Estado \u00e9 laico. Desta forma, fica vedado o uso de verba p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de igrejas.<\/p>\n
Professor de Direito Constitucional da UFRJ, Ricardo Tonassi acredita que a puni\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito \u00e9 severa. \u201cV\u00e1rias vezes j\u00e1 foi utilizado dinheiro p\u00fablico para manuten\u00e7\u00e3o e reforma de igrejas com relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural. Inclusive com gastos elevados. A religi\u00e3o cat\u00f3lica \u00e9 a que mais se beneficia disso, at\u00e9 mesmo com a Lei Rouanet. N\u00e3o me lembro, no entanto, de uma igreja ter sido constru\u00edda do zero\u201d, disse.<\/p>\n
Para Cesar Maia, trata-se apenas \u201cde uma capelinha cujo santo em quest\u00e3o \u00e9 devotado por muitas pessoas da regi\u00e3o\u201d. Assim, o vereador sustenta que houve interesse p\u00fablico com a edifica\u00e7\u00e3o. O TRE-RJ tem at\u00e9 5 de agosto para julgar todos os 49 pedidos de impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas no Rio. Caso percam a a\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem at\u00e9 21 de agosto para dar a senten\u00e7a final.<\/p>\n
Al\u00e9m de Cesar Maia, a lista de impugnados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m conta com a ex-prefeita de S\u00e3o Gon\u00e7alo Aparecida Panisset (PDT), acusada de improbidade, e o deputado estadual Domingos Braz\u00e3o (PMDB), suspeito de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O Minist\u00e9rio pediu ainda a impugna\u00e7\u00e3o das candidaturas de 14 postulantes a deputado federal e 20 a deputado estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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