{"id":169284,"date":"2018-02-08T15:44:04","date_gmt":"2018-02-08T17:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=169284"},"modified":"2018-02-08T17:33:29","modified_gmt":"2018-02-08T19:33:29","slug":"fux-indica-que-vai-vetar-candidatura-de-lula-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fux-indica-que-vai-vetar-candidatura-de-lula-no-tse\/","title":{"rendered":"Fux indica que vai vetar candidatura de Lula no TSE"},"content":{"rendered":"
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\u00a0O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 8, a implanta\u00e7\u00e3o de uma auditoria em tempo real que ser\u00e1 feita, por amostragem, em urnas eletr\u00f4nicas no dia das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m defendeu o bloqueio de bens de empresas que utilizem rob\u00f4s para dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e afirmou, sem citar nomes, que aceitar registro de candidato ficha suja \u00e9 “negar a efic\u00e1cia da Ficha Limpa”.<\/h6>\n

Fux assumiu a presid\u00eancia do TSE na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes. O mandato do novo presidente do TSE termina em 14 de agosto, quando ser\u00e1 sucedido por Rosa Weber, que comandar\u00e1 o tribunal durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas \u00faltimas duas semanas, Fux discutiu com a equipe t\u00e9cnica do TSE medidas para tornar a checagem das urnas mais transparente. Atualmente, os equipamentos, depois de serem transportados aos locais de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 fazem uma verifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do sistema ao serem ligadas.<\/p>\n

A novidade, agora, \u00e9 uma inspe\u00e7\u00e3o extra no software, a poucas horas do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, para conferir os programas – um processo que dever\u00e1 ser acompanhado por integrantes da Justi\u00e7a Eleitoral e representantes dos partidos. O TSE ainda vai definir as urnas e localidades que passar\u00e3o por essa nova etapa.<\/p>\n

Parceria –\u00a0<\/b>Para Fux, a imprensa ser\u00e1 parceira da Justi\u00e7a Eleitoral na ofensiva contra a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, tema considerado pelo ministro uma “das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral”. “A imprensa ser\u00e1 nossa fonte prim\u00e1ria de aferi\u00e7\u00e3o da verossimilhan\u00e7a daquilo que est\u00e1 sendo noticiado”, comentou Fux, que vai ampliar o conselho criado no TSE para discutir o tema, com a inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu medidas preventivas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n

“Se n\u00f3s eventualmente descobrirmos uma empresa que tem uma col\u00f4nia de rob\u00f4s que ali est\u00e1 impulsionando (conte\u00fado) – evidentemente n\u00e3o precisa esperar que o mal ocorra, pode evitar que ele ocorra, a gente vai l\u00e1 e retira de circula\u00e7\u00e3o, numa medida de constri\u00e7\u00e3o mesmo. Se as pessoas resistirem as determina\u00e7\u00f5es, o estado de flagr\u00e2ncia do crime de desobedi\u00eancia \u00e9 imediato”, observou o ministro.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/b>Sobre as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, Fux afirmou que, “em princ\u00edpio, quem j\u00e1 est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o definida de inelegibilidade n\u00e3o pode fazer o registro” de candidatura. “Se j\u00e1 est\u00e1 condenado em segunda inst\u00e2ncia, n\u00e3o \u00e9 candidato sub judice (que ainda aguarda senten\u00e7a final)”, frisou.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Fux disse na solenidade de posse que “ficha suja est\u00e1 fora do jogo democr\u00e1tico”. Dentro do TSE, a fala foi vista como um recado ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de a 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) ter confirmado a decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e aumentado a pena de pris\u00e3o do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O PT tem at\u00e9 o dia 15 de agosto para apresentar o requerimento de registro da candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia. O calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral at\u00e9 17 de setembro, quando Fux j\u00e1 ter\u00e1 deixado o TSE.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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