O governo que criar uma for\u00e7a-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e a Pol\u00edcia Federal para investigar a forma\u00e7\u00e3o de cartel na venda de combust\u00edveis. Nesta quinta-feira, 8, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, e com o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Fernando Segovia, para discutir o tema.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um of\u00edcio em que solicita que o \u00f3rg\u00e3o tome provid\u00eancias para que os benef\u00edcios da nova pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de pre\u00e7os prevista na legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis frequentemente, de acordo com a varia\u00e7\u00e3o no mercado externo. Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, isso n\u00e3o tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher pre\u00e7o mais baixo, mas isso s\u00f3 acontece quando h\u00e1 concorr\u00eancia. O que percebemos \u00e9 que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro.<\/p>\n
Na quarta-feira, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o fato de a queda de pre\u00e7os na refinaria n\u00e3o ser repassada \u00e0s bombas pode ser considerado um “ind\u00edcio de cartel”, mas que a investiga\u00e7\u00e3o tem que ser acompanhada de outros elementos. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que “em cumprimento \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de zelar pela livre concorr\u00eancia, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica que detecta”.<\/p>\n
O Cade disse ainda que, “em linha com a preocupa\u00e7\u00e3o externada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”, planeja formas coordenadas e sistem\u00e1ticas de combate ao cartel em combust\u00edveis.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/b>Apesar da ofensiva do governo, investiga\u00e7\u00f5es de cart\u00e9is no mercado de combust\u00edveis s\u00e3o recorrentes no Cade, que tem oito processos em aberto e julgou outros 17 desde 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorr\u00eancia.<\/p>\n
Est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o na superintend\u00eancia-geral do Cade conluios em postos de gasolina no Distrito Federal, Jo\u00e3o Pessoa (PB), Joinville (SC) e Natal (RN). Al\u00e9m disso, j\u00e1 est\u00e3o para ser julgados pelo tribunal do Cade um segundo processo que apura cartel em postos de Natal (RN) e em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cart\u00e9is em postos de combust\u00edvel de Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milh\u00f5es, e no Piau\u00ed, de R$ 41,3 milh\u00f5es. O Cade condenou ainda outros esquemas em S\u00e3o Paulo, Bahia, Paran\u00e1, Amazonas, Minas Gerais e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, investiga\u00e7\u00f5es de cart\u00e9is em postos de combust\u00edvel t\u00eam efeitos pontuais no local de atua\u00e7\u00e3o do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m olhar para a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos e discutir o monop\u00f3lio da Petrobras no refino de petr\u00f3leo.<\/p>\n
O profissional defende que a Petrobras tem um poder muito grande que acaba definindo os pre\u00e7os na distribui\u00e7\u00e3o e no varejo. “Voc\u00ea tem o Cade condenando cart\u00e9is de postos de combust\u00edveis h\u00e1 20 anos e o problema persiste. Se o objetivo \u00e9 baratear para o consumidor, limitar a discuss\u00e3o sobre o fornecimento de combust\u00edveis no Brasil \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Cade \u00e9 desviar o foco do problema principal, que \u00e9 o marco regulat\u00f3rio brasileiro e a maneira como a Petrobras se relaciona com as distribuidoras”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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