“Vossa Excel\u00eancia, por favor, me esque\u00e7a.” A frase que foi dita por Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma discuss\u00e3o em novembro de 2016, ao colega Gilmar Mendes, pode n\u00e3o se repetir, se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332\/2017 for aprovado.<\/p>\n
A proposta acaba com tratamentos pomposos a autoridades e estabelece que elas devem ser chamadas de “senhor” ou “senhora”. “Verifica-se incab\u00edveis em uma democracia a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia, derrubada que foi h\u00e1 mais de 120 anos”, diz o autor do PLS, senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR).<\/p>\n
A mudan\u00e7a no tratamento afetaria presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado, governadores e vice-governadores, generais das For\u00e7as Armadas, embaixadores, coron\u00e9is de pol\u00edcia ou corpo de bombeiros, delegados, deputados federais e senadores, entre outros cargos.<\/p>\n
No Judici\u00e1rio, os pronomes seriam substitu\u00eddos para ministros dos tribunais superiores, desembargadores e ju\u00edzes. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m afetaria membros de minist\u00e9rios p\u00fablicos e de defensorias.<\/p>\n
Advogados s\u00e3o rotineiramente chamados de “doutor”, mesmo os que t\u00eam apenas bacharelado e n\u00e3o o t\u00edtulo de doutorado. A previs\u00e3o est\u00e1 na Lei do Imp\u00e9rio de 11 de agosto de 1827, outorgada por Dom Pedro I. e nunca revogada.<\/p>\n
Segundo a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, qualquer cidad\u00e3o est\u00e1 autorizado a usar “voc\u00ea” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer ocupante de cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Na justificativa, Requi\u00e3o afirma que “o conceito de povo revestes-se, no estado democr\u00e1tico, de uma autoridade superior \u00e0 do pr\u00f3prio governante”. Por esse motivo, todos deveriam ter o mesmo tratamento.<\/p>\n
O senador argumenta que a forma de chamar as autoridades “deve demonstrar a quebra das dist\u00e2ncias interpessoais que configuravam o paradigma mon\u00e1rquico, onde o rei concedia t\u00edtulos nobili\u00e1rquicos a seus bajuladores”.<\/p>\n
De acordo com o texto, magistrados e parlamentares s\u00e3o servidores p\u00fablicos e t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de prestar um servi\u00e7o de qualidade ao povo. “E, em suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o t\u00eam o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso”, completa Requi\u00e3o.<\/p>\n
Exig\u00eancias expressas ou veladas no sentido contr\u00e1rio seriam entendidas como crime de inj\u00faria discriminat\u00f3ria, pun\u00edvel com reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa.<\/p>\n
Querida procuradora –\u00a0<\/strong>Ao final da justificativa, Requi\u00e3o cita epis\u00f3dio em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chamou a procuradora da Rep\u00fablica Isabel Vieira de “querida” em depoimento ao juiz Sergio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, em setembro de 2017.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Isabel pediu que “o senhor ex-presidente se referisse ao membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo tratamento protocolar devido”. Lula ent\u00e3o rebatou: “\u00c9, como \u00e9 que seria? Doutora?”.<\/p>\n Em seguida, Moro interveio. “Sei que evidentemente o senhor ex-presidente n\u00e3o tem nenhuma inten\u00e7\u00e3o negativa em utilizar esse termo ‘querida’, mas pe\u00e7o que n\u00e3o utilize, t\u00e1? Pode chamar de doutora, senhora procuradora, perfeito?”<\/p>\n Para Requi\u00e3o, Lula deu um “bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as rela\u00e7\u00f5es humanas” que n\u00e3o foi bem recebido. “\u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m, que ela n\u00e3o fosse do tipo de desejasse ser ‘querida’, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de excel\u00eancia. Vaidade das vaidades”, diz o senador.<\/p>\n Apresentada em setembro de 2017, o PLS 332\/2017 aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. L\u00e1, receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa, ou seja, poder\u00e1 seguir para a C\u00e2mara dos Deputados se for aprovado e n\u00e3o houver recurso para que seja votado pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Na consulta p\u00fablica no site do Senado, a proposta tem 6.275 apoios e 712 votos contra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Vossa Excel\u00eancia, por favor, me esque\u00e7a.” A frase que foi dita por Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma discuss\u00e3o em novembro de 2016, ao colega Gilmar Mendes, pode n\u00e3o se repetir, se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332\/2017 for aprovado. A proposta acaba com tratamentos pomposos a autoridades e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":169821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-169815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169815"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169823,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169815\/revisions\/169823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}