{"id":169825,"date":"2018-02-15T00:38:26","date_gmt":"2018-02-15T02:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=169825"},"modified":"2018-02-15T00:41:50","modified_gmt":"2018-02-15T02:41:50","slug":"carmen-segue-a-onda-do-nao-e-proibe-a-posse-de-cristiane","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/carmen-segue-a-onda-do-nao-e-proibe-a-posse-de-cristiane\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen segue a onda do ‘N\u00e3o’ e pro\u00edbe a posse de Cristiane"},"content":{"rendered":"
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclama\u00e7\u00e3o feita no Supremo que pedia a cassa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que liberou a posse da parlamentar em janeiro.<\/h6>\n

Em decis\u00e3o publicada nesta quarta-feira, 14, a ministra decretou que a compet\u00eancia sobre o caso da deputada \u00e9 do Supremo Tribunal Federal, e determinou o “imediato encaminhamento dos autos” da suspens\u00e3o de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para o STF, “cassando-se a decis\u00e3o proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompet\u00eancia”. Com isso, quem dever\u00e1 julgar definitivamente o impasse da posse agora \u00e9 o Supremo.<\/p>\n

Por isso fica mantida a suspens\u00e3o da posse que C\u00e1rmen decretou no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir a pasta, logo depois da libera\u00e7\u00e3o do STJ. A decis\u00e3o da presidente do STF foi feita no \u00e2mbito de um processo movido por advogados trabalhistas.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da a\u00e7\u00e3o popular que impediu a posse de Cristine pela primeira inst\u00e2ncia. Segundo o movimento, o vice-presidente Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Humberto Martins, respons\u00e1vel por autorizar a posse de Cristiane Brasil, “n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para tanto”.<\/p>\n

Cristiane, que \u00e9 deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no Mensal\u00e3o, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demiss\u00e3o para se dedicar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

A deputada foi anunciada para o cargo no dia 3 de janeiro e a sua nomea\u00e7\u00e3o, confirmada dia 4. No entanto, no dia 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomea\u00e7\u00e3o desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada j\u00e1 foi condenada pela justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n

O magistrado alegou tamb\u00e9m que a deputada “praticou pessoalmente graves viola\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Ela foi condenada a pagar mais de R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um ex-motorista em 2016 que dizia trabalhar sem carteira assinada.<\/p>\n

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das a\u00e7\u00f5es populares protocoladas na Justi\u00e7a Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), por\u00e9m, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido a autoriza\u00e7\u00e3o do STJ para a posse, agora definitivamente derrubada por C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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