A 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem de 23 anos que amea\u00e7ou e agrediu seus pais e suas irm\u00e3s de 14 e 17 anos. Ele foi acusado pelos crimes de amea\u00e7a e les\u00f5es corporais, al\u00e9m de desobedi\u00eancia a ordem judicial, com a incid\u00eancia da Lei Maria da Penha.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas no site do Tribunal.<\/p>\n
A Corte imp\u00f4s uma pena de 6 meses e 29 dias de deten\u00e7\u00e3o, mais 21 dias de pris\u00e3o simples, inicialmente no regime semiaberto. O homem, segundo o processo, \u00e9 reincidente e tem registros de agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica contra os pais.<\/p>\n
O Tribunal aponta que em agosto de 2017, o acusado envolveu o pesco\u00e7o da m\u00e3e com um cinto na casa da fam\u00edlia, na regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed, e agrediu e feriu o pai com uma enxada. De acordo com o processo, o homem fez amea\u00e7as de morte aos pais caso eles registrassem boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Justi\u00e7a local imp\u00f4s uma medida protetiva de urg\u00eancia e o proibiu de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com os pais. Mesmo assim, o homem voltou \u00e0 casa dos pais com um peda\u00e7o de madeira.<\/p>\n
\u201cAs v\u00edtimas sentiram-se t\u00e3o amea\u00e7adas que o pai embrenhou-se na ro\u00e7a e a m\u00e3e se escondeu atr\u00e1s de um p\u00e9 de lim\u00e3o. O r\u00e9u avisou a irm\u00e3 que desejava agredi-los na cabe\u00e7a com o peda\u00e7o de madeira. Tamb\u00e9m amea\u00e7ou que, se viesse a ser preso, mataria toda a fam\u00edlia ao ganhar a liberdade\u201d, relatou o Tribunal.<\/p>\n
A defesa do homem pediu sua absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas ou, no m\u00ednimo, a substitui\u00e7\u00e3o da reprimenda corporal por penas restritivas de direitos. A Corte manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara entendeu provados os fatos, com base nos laudos periciais e nos depoimentos de testemunhas e v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cAs promessas de morte [\u2026] incutiram temor nos ofendidos e foram proferidas sem qualquer provoca\u00e7\u00e3o. O estado de ira n\u00e3o afasta a responsabilidade penal\u201d, registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do caso.<\/p>\n
Quanto \u00e0 almejada substitui\u00e7\u00e3o das penas, o \u00f3rg\u00e3o concluiu imposs\u00edvel atender ao pedido, pois o r\u00e9u \u00e9 reincidente e seus antecedentes criminais, personalidade e conduta social s\u00e3o desfavor\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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