O Minist\u00e9rio do Trabalho incluiu nesta segunda-feira, 19 o lobby no cadastro oficial de ocupa\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds. Com o nome de rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais, a fun\u00e7\u00e3o passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa \u00e0 poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, ainda em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
No Congresso, a regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby \u00e9 discutida h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, mas ganhou for\u00e7a na atual legislatura. No fim do ano passado, a C\u00e2mara aprovou regime de urg\u00eancia para uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentada em 2007. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estabeleceu um prazo para que isso ocorra.<\/p>\n
Na descri\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), o Minist\u00e9rio do Trabalho trata o profissional como “defensor de interesses (rela\u00e7\u00f5es governamentais), profissionais de rela\u00e7\u00f5es institucionais, profissional de rela\u00e7\u00f5es governamentais”. A CBO \u00e9 utilizada para identificar as ocupa\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho.<\/p>\n
Nos bastidores do Congresso, parlamentares pressionam para que o tema seja pautado ainda no primeiro semestre. “A oficializa\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio \u00e9 muito importante. O projeto sempre teve o objetivo de transformar essa atividade numa atividade transparente, para que a sociedade pudesse fiscalizar. Ent\u00e3o toda a a\u00e7\u00e3o que for nesse sentido \u00e9 v\u00e1lida e ajuda”, disse Zarattini. “A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a quest\u00e3o principal. Esperamos poder votar este ano.”<\/p>\n
Um texto alternativo da proposta, feito pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o na Casa. Ela retira do projeto, por exemplo, a previs\u00e3o de quarentena para servidor ou parlamentar que tenha sido membro de determinado \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico poder fazer lobby na mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cristiane foi indicada no in\u00edcio do ano pelo seu partido para o cargo de ministra do Trabalho, mas n\u00e3o assumiu por decis\u00e3o da Justi\u00e7a. O ministro interino, Helton Yomura, \u00e9 ligado ao seu partido. Procurado, ele n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n
‘Vit\u00f3ria’ –\u00a0<\/b>\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (Abrig), que re\u00fane profissionais do lobby, estima que aproximadamente 4 mil pessoas tenham esta atividade como ocupa\u00e7\u00e3o profissional no Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o da CBO \u00e9 uma “vit\u00f3ria”.<\/p>\n
“As pessoas que criticam esse tipo de atividade s\u00e3o pessoas que n\u00e3o conhecem o processo leg\u00edtimo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse Guilherme Cunha Costa, presidente da Abrig. “Temos quase 400 associados, sem que nenhum tenha sido citado em nenhuma das opera\u00e7\u00f5es policiais em curso.”<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da CBO tem como base estudo elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, da Universidade de S\u00e3o Paulo. Antes que uma ocupa\u00e7\u00e3o seja inclu\u00edda na classifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o analisados aspectos como n\u00famero de profissionais atuantes no mercado e formandos da mesma \u00e1rea.<\/p>\n
No total, s\u00e3o 2.685 atividades registradas pelo minist\u00e9rio atualmente. Desse n\u00famero, aproximadamente 80 est\u00e3o regulamentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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