{"id":170464,"date":"2018-02-20T14:00:06","date_gmt":"2018-02-20T17:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=170464"},"modified":"2018-02-20T14:00:06","modified_gmt":"2018-02-20T17:00:06","slug":"gravida-de-9-meses-esta-presa-por-roubar-comida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gravida-de-9-meses-esta-presa-por-roubar-comida\/","title":{"rendered":"Gr\u00e1vida de 9 meses est\u00e1 presa por roubar comida"},"content":{"rendered":"
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Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, gr\u00e1vida de 9 meses e m\u00e3e de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, est\u00e1 presa preventivamente no pres\u00eddio feminino de Franco da Rocha, na Grande S\u00e3o Paulo, por furto de comida em um supermercado. Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz respons\u00e1vel disse que sua gravidez “n\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o ou cuidado de n\u00e3o se expor” ao crime. Ela cumpria pena por outro furto em regime aberto.<\/h6>\n

A situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e gestantes como Cristiane ser\u00e1 avaliada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta ter\u00e7a-feira, 20. Os ministros Ricardo Lewandowski (relator), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin v\u00e3o julgar um habeas corpus coletivo que pede pris\u00e3o domiciliar a todas as mulheres gr\u00e1vidas que cumprem pris\u00e3o preventiva e \u00e0s que s\u00e3o m\u00e3es de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n

O recurso \u00e9 impetrado por um grupo de advogados militantes de direitos humanos, com apoio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Caso acolhido o HC, a decis\u00e3o pode beneficiar at\u00e9 622 mulheres atualmente presas em todo o Pa\u00eds, que quest\u00e3o gr\u00e1vidas ou amamentando – o dado \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Um dia antes da decis\u00e3o judicial que a mandou ao c\u00e1rcere por tempo indeterminado, Cristiane recheou uma bolsa com pe\u00e7as de queijo e carne retiradas das prateleiras de um atacadista em Tabo\u00e3o da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Ela e Edilia Cristina dos Santos, que a acompanhava na empreitada, foram paradas pelos seguran\u00e7as do estabelecimento ap\u00f3s sa\u00edrem sem pagar. Diogo Barbosa, que as esperava no carro, no estacionamento, tamb\u00e9m foi parado por funcion\u00e1rios do mercado.<\/p>\n

Todo foram detidos pela Pol\u00edcia Militar e encaminhados ao 1\u00ba DP de Tabo\u00e3o. O delegado Rodrigo Gentil Falc\u00e3o n\u00e3o apenas deu voz de pris\u00e3o em flagrante, como mandou devolver o autom\u00f3vel que Diogo admitiu ter pego emprestado de um amigo.<\/p>\n

Com Cristiane, Edilia e Diogo, foram encontradas nove pe\u00e7as de queijo, duas de requeij\u00e3o, duas de carne e uma caixa de facas de mesa, no valor de R$ 890,42, segundo a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Os tr\u00eas foram encaminhados para audi\u00eancia de cust\u00f3dia no dia seguinte \u00e0 ocorr\u00eancia, 28 de janeiro, no Forum de Itapecerica da Serra. Cabia ao juiz Wellington Marinho Urbano, em plant\u00e3o naquele domingo, avaliar se houve viola\u00e7\u00f5es da PM na pris\u00e3o em flagrante e decidir se iria aplicar medidas cautelares aos indiciados.<\/p>\n

Naquela audi\u00eancia, o magistrado mandou algemar Cristiane, Diogo Barbosa e Edilia dos Santos levando em considera\u00e7\u00e3o a S\u00famula Vinculante n\u00ba 11 do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que pacifica. “S\u00f3 \u00e9 l\u00edcito o uso de algemas em caso de resist\u00eancia e de fundado receio de fuga ou de perigo \u00e0 integridade f\u00edsica pr\u00f3pria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade”.<\/p>\n

O juiz justificou as algemas alegando a “falta de estrutura do edif\u00edcio”, a “car\u00eancia de contingente policial para garantir seguran\u00e7a do encarcerado e dos demais servidores p\u00fablicos” e o que chamou de “fundado receio de fuga, e n\u00e3o apenas especula\u00e7\u00e3o\u2019 sobre os acusados de furtar comida.<\/p>\n

A promotora Maria Gabriela Prado Manssur perguntou aos tr\u00eas sobre o motivo que os levou a furtar. Em sua vez, Cristiane, que j\u00e1 cumpria pena em regime aberto por furto, chorou, disse que tinha dois filhos para criar, e que “esperava mais um na barriga”, e, no per\u00edodo em que esteve na rua, n\u00e3o conseguiu emprego e n\u00e3o aguentava mais ver seus filhos passando fome, pedindo por leite sem que ela tivesse condi\u00e7\u00f5es de aliment\u00e1-los<\/p>\n

Edilia tamb\u00e9m se emocionou e disse ser empregada dom\u00e9stica, o que n\u00e3o lhe rendia o suficiente nem para pagar as contas dom\u00e9sticas, como o aluguel de sua resid\u00eancia. Os advogados de defesa levaram os documentos das d\u00edvidas no dia da audi\u00eancia.<\/p>\n

Convencida, a promotora pediu liberdade provis\u00f3ria a Cristiane e Edilia e requereu a convers\u00e3o de pris\u00e3o preventiva para Diogo, que tem quatro condena\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o foi acolhido integralmente pelo juiz, que liberou Edilia, mas disse ver “evidente risco \u00e0 ordem p\u00fablica” caso ficassem livres a gestante de 9 meses e m\u00e3e de dois, e Diogo.<\/p>\n

Para o juiz Urbano, “o estado de gravidez da detida Cristiane n\u00e3o gerou nela a preocupa\u00e7\u00e3o ou cuidado de n\u00e3o se expor \u00e0 empreitada criminosa”. “Ademais, encontrando-se em estado gestacional, certamente custodiada pela SAP ser\u00e1 submetida aos regulares cuidados m\u00e9dicos”.<\/p>\n

“Quanto \u00e0s medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, observo que se mostram, ao menos por ora, insuficientes, dada a gravidade do crime objeto desta a\u00e7\u00e3o, o modo e as circunst\u00e2ncias com que foi perpetrado e que, a princ\u00edpio, considerada a vida pregressa do detido, denota periculosidade incompat\u00edvel com a confian\u00e7a no detido, necess\u00e1ria \u00e0 efetividade daquelas medidas”, anotou.<\/p>\n

A advogada Renata Ramos, que defende os tr\u00eas indiciados, v\u00ea uma decis\u00e3o “desproporcional”. “Eu creio que o maior delito que a Cristiane cometeu \u00e9 ser pobre e a pobreza a levou \u00e0 pris\u00e3o”. Ela diz que Diogo estava h\u00e1 cinco anos sem cometer delitos e que cumpriu pelas penas dos crimes pelos quais foi condenado.<\/p>\n

“Tanto \u00e9 verdade que a outra pessoa (Edilia) que estava dentro do supermercado que participou do delito de furto de alimentos junto com a Cristiane foi solta. Ela recebeu o direito de aguardar em liberdade, porque ela n\u00e3o tinha nenhum antecedente”, afirma.<\/p>\n

Recursos –\u00a0<\/b>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou liminares no \u00e2mbito de habeas corpus impetrados pela defesa de Cristiane. O relator do pedido dos advogados na 11\u00aa C\u00e2mara Criminal, Alexandre Carvalho de Almeida, justificou que n\u00e3o poderia acolher o pedido em decis\u00e3o provis\u00f3ria porque liminares em habeas s\u00f3 se justificam em “situa\u00e7\u00e3o excepcional reservada para casos de ilegalidade manifesta e vis\u00edvel de plano” e anotou que “nada indica que n\u00e3o esteja recebendo os cuidados de que necessita”.<\/p>\n

A defesa entrou com novo habeas no Supremo. O caso est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Dias Toffoli.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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