{"id":170515,"date":"2018-02-21T05:33:43","date_gmt":"2018-02-21T08:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=170515"},"modified":"2018-02-21T05:35:05","modified_gmt":"2018-02-21T08:35:05","slug":"lua-recorre-da-condenacao-no-trf-4-se-nao-colar-e-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lua-recorre-da-condenacao-no-trf-4-se-nao-colar-e-cadeia\/","title":{"rendered":"Lula recorre da condena\u00e7\u00e3o no TRF-4. Se n\u00e3o colar, \u00e9 cadeia"},"content":{"rendered":"
\n
A defesa do ex-presidente Lula entregou \u00e0s 18h08 desta ter\u00e7a-feira, 20, um embargo de declara\u00e7\u00e3o contra o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, no caso triplex. Por meio deste recurso, a defesa poder\u00e1 questionar obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apela\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em 24 de janeiro.<\/h6>\n

O prazo para entregar o recurso terminava \u00e0s 23h59 desta ter\u00e7a. O recurso tem 175 p\u00e1ginas. A defesa de Lula apontou 23 omiss\u00f5es ou contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do petista.<\/p>\n

Os magistrados n\u00e3o t\u00eam prazo para analisar o recurso. Caber\u00e1 ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, receber o Embargo, elaborar um relat\u00f3rio e seu o voto e marcar a data para julgamento da 8\u00aa Turma. Este recurso n\u00e3o tem revisor.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do embargo de declara\u00e7\u00e3o, a defesa pode, em at\u00e9 12 dias, entrar com outro embargo de declara\u00e7\u00e3o relativo ao recurso anterior. Este novo embargo tamb\u00e9m \u00e9 analisado pelos desembargadores.<\/p>\n

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e com Recurso Extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal. Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e n\u00e3o t\u00eam efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspens\u00e3o do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Bras\u00edlia n\u00e3o julgarem os pedidos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Gebran Neto, fazem parte da 8\u00aa Turma os desembargadores Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver em f\u00e9rias, a Turma continua trabalhando normalmente com ju\u00edzes convocados.<\/p>\n

As f\u00e9rias de 30 dias do desembargador Victor Laus est\u00e3o programadas para come\u00e7ar na quarta-feira, 21. O juiz convocado para substitu\u00ed-lo \u00e9 Nivaldo Brunoni. J\u00e1 o juiz Ant\u00f4nio Bochenek atua durante as f\u00e9rias, tamb\u00e9m de 30 dias, de Leandro Paulsen, que come\u00e7aram em 29 de janeiro.<\/p>\n

No julgamento que aumentou a pena de Lula, o desembargador Leandro Paulsen deixou expresso, ao final do seu voto, que a pena do petista deve ser imediatamente executada em caso de decis\u00e3o un\u00e2nime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cab\u00edveis no \u00e2mbito da segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Lula entregou \u00e0s 18h08 desta ter\u00e7a-feira, 20, um embargo de declara\u00e7\u00e3o contra o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, no caso triplex. Por meio deste recurso, a defesa poder\u00e1 questionar obscuridades nos votos dos desembargadores da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":170516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-170515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170515"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170519,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170515\/revisions\/170519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}