Centenas de agricultores familiares est\u00e3o acampados perto da Esplanada dos Minist\u00e9rios, em manifesta\u00e7\u00e3o que faz parte da Jornada Nacional Carnaval Vermelho. A jornada, que come\u00e7ou na segunda (19), deve ser encerrada sexta-feira (26). Nesta ter\u00e7a-feira (20) um grupo de agricultores circulou pelos minist\u00e9rios para protocolar, \u201cem todas as pastas com tem\u00e1tica relevante\u201d, uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, que inclui o pedido de mais seguran\u00e7a no campo.<\/p>\n
Segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es do Carnaval Vermelho em 24 estados. Lopes ressaltou que a pauta, apresentada de forma aut\u00f4noma e apartid\u00e1ria, \u00e9 relevante tanto para o setor quanto para o pa\u00eds, como um todo. “Mas, acima de tudo, pedimos respeito ao nosso p\u00fablico\u201d, disse Lopes \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Os agricultores reivindicam mais a\u00e7\u00f5es de reforma agr\u00e1ria, desenvolvimento nos assentamentos, pol\u00edticas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras. “Essa viol\u00eancia foge inclusive \u00e0s estat\u00edsticas, mas a verdade \u00e9 que ela est\u00e1 l\u00e1. Se f\u00f4ssemos mensurar, em \u00edndices, dados sobre homic\u00eddios, roubos, assaltos, estupros e demais atrocidades no \u00e2mbito penal, ver\u00edamos que a situa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro est\u00e1 longe de requerer uma interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 no campo que mais se pratica viol\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Participam tamb\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios \u00edndios Patax\u00f3, Patax\u00f3 Ha Ha H\u00e3n, Tupinamb\u00e1 e Machacalis. \u201cEles est\u00e3o aqui porque, apesar de boa parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o saber, os \u00edndios s\u00e3o reconhecidos como agricultores familiares\u201d, explicou Lopes. Os agricultores t\u00eam audi\u00eancia marcada no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, na Secretaria Especial da Agricultura Familiar e no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos muita expectativa com essas reuni\u00f5es, porque h\u00e1 mais de dois anos eles n\u00e3o nos atendem em nada. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos com nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lopes quando os manifestantes se encontravam no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com Carlos Lopes, em 2015 e em 2016, o or\u00e7amento anual para obten\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria era de R$ 200 milh\u00f5es. “Agora o valor caiu para R$ 30 milh\u00f5es. A coisa tem piorado muito. O investimento simplesmente acabou\u201d.<\/p>\n
Os n\u00fameros apresentados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento s\u00e3o diferentes dos informados pela Conafer. Segundo a assessoria do minist\u00e9rio, em 2015, os recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos somaram R$ 66,2 milh\u00f5es. Em 2016, foram pagos R$ 179,45 milh\u00f5es e, em 2017, R$ 54,76 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEmpregamos 77% dos trabalhadores no campo [n\u00famero apresentado pela Conafer tendo como fonte o Canal Rural] e produzimos 70% da comida que alimenta o brasileiro, segundo o governo federal. Al\u00e9m disso, de acordo com o Incra, representamos 10,1% do PIB {Produto Interno Bruto]. N\u00e3o queremos perder nossas pol\u00edticas p\u00fablicas, nem nossas conquistas, que podem ser ainda mais prejudicadas por 2018 ser ano eleitoral\u201d, argumentou Lopes, que lembrou a regra da Lei Eleitoral que limita gastos p\u00fablicos em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 7 de julho (tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o), os agentes p\u00fablicos n\u00e3o podem fazer transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos, por causa das elei\u00e7\u00f5es. No caso, a veda\u00e7\u00e3o abrange repasses da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios e de estados a munic\u00edpios. Apenas recursos formais preexistentes e recursos a serem aplicados em situa\u00e7\u00f5es emergenciais poder\u00e3o ser repassados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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