{"id":170654,"date":"2018-02-22T00:25:13","date_gmt":"2018-02-22T03:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=170654"},"modified":"2018-02-22T00:25:13","modified_gmt":"2018-02-22T03:25:13","slug":"onu-acusa-doria-de-abuso-com-acoes-na-cracolandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/onu-acusa-doria-de-abuso-com-acoes-na-cracolandia\/","title":{"rendered":"ONU acusa Doria de abuso com a\u00e7\u00f5es na Cracol\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"
Relatores da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) denunciaram as pol\u00edticas de combate \u00e0s drogas na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia, em S\u00e3o Paulo, e alertam que a estrat\u00e9gia \u00e9 “discriminat\u00f3ria, j\u00e1 que de fato vai contra aqueles que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e exclus\u00e3o social”.<\/p>\n

O documento foi enviado ao governo brasileiro em 28 de agosto de 2017 e dava 60 dias para que uma resposta fosse apresentada. Mas nenhuma comunica\u00e7\u00e3o foi transmitida pelo governo aos representantes da ONU. Nesta quarta-feira, 21, a entidade colocou a carta enviada ao governo em seu site, para dar visibilidade.<\/p>\n

Pelas regras da ONU, \u00e9 o Brasil quem faz parte da institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o governos locais ou estaduais. Portanto, cabe ao governo federal se posicionar. Tradicionalmente, o governo federal encaminha a queixa para a cidade ou o Estado implicado, na esperan\u00e7a de obter uma resposta.<\/p>\n

Numa das queixas, os relatores da ONU criticavam as a\u00e7\u00f5es adotadas em S\u00e3o Paulo pelo prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cracol\u00e2ndia. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada pela Prefeitura e pelo governo estadual, que responde pelas pol\u00edcias. Ainda que seja uma pol\u00edtica local, a ONU considera que o interlocutor oficial \u00e9 o Itamaraty.<\/p>\n

A carta confidencial foi preparada pelos relatores da ONU para Direito \u00e0 Sa\u00fade, Dainius Puras, para Moradia, Leilani Farha, e para o Combate \u00e0 Pobreza Extrema, Philip Alston. No texto, eles citam opera\u00e7\u00f5es realizadas no in\u00edcio do ano passado e apontam “m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es cometidas durante e depois da interven\u00e7\u00e3o contra resid\u00eancias do bairro conhecido como Cracol\u00e2ndia”.<\/p>\n

“O novo prefeito anunciou que ela (Cracol\u00e2ndia) seria eliminada at\u00e9 o fim de seu mandato”, destaca a carta. Os relatores dizem que, apesar das promessas de programas sociais, uma nova opera\u00e7\u00e3o aconteceu em maio na mesma regi\u00e3o. “A pol\u00edcia prendeu a todos que resistiram”, escreveram os relatores, que apontam “uso desproporcional da for\u00e7a”. “Nos dias seguintes \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, centenas de pessoas, incluindo crian\u00e7as e idosos, foram deixados desabrigados, sem acesso a servi\u00e7os essenciais. Nenhuma acomoda\u00e7\u00e3o alternativa foi oferecida”, afirma o texto.<\/p>\n

Numa lista de diversos pedidos, a carta solicita que o governo preste esclarecimentos sobre os resultados de sua pol\u00edtica e pede para saber se houve alguma investiga\u00e7\u00e3o realizada sobre o uso da for\u00e7a contra a popula\u00e7\u00e3o. De acordo a ONU, nenhuma resposta foi dada por enquanto pelo Brasil.<\/p>\n

Documentos reservados\u00a0revelam que, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, os relatores das Na\u00e7\u00f5es Unidas enviaram cinco cartas sigilosas ao governo sobre diferentes problemas de direitos humanos. Nenhuma delas foi sequer respondida.<\/p>\n

Prefeitura se defende<\/strong> – Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirma que recebeu os questionamentos feitos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos no dia 13 de setembro e respondeu ao governo federal duas vezes, em 11 e 31 de outubro, esta \u00faltima vez com informa\u00e7\u00f5es complementares das Secretarias de Habita\u00e7\u00e3o, Urbanismo e Licenciamento e Prefeitura Regional da S\u00e9.<\/p>\n

“Cabe destacar que o documento, aparentemente baseado apenas em relatos feitos pela imprensa, denota desconhecimento da realidade dos dependentes qu\u00edmicos que se concentram na regi\u00e3o da Luz. Um exemplo desse desconhecimento \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que a administra\u00e7\u00e3o municipal na regi\u00e3o retirou usu\u00e1rios de drogas de suas resid\u00eancias. Como \u00e9 sabido, infelizmente, cerca de 1.800 pessoas viviam naquela regi\u00e3o dormindo na rua. Hoje, os cerca de 400 dependentes qu\u00edmicos que ainda permanecem na regi\u00e3o t\u00eam acesso a alimenta\u00e7\u00e3o, banheiro e camas para pernoite”, diz a Prefeitura, por meio de nota.<\/p>\n

“Ressalta-se tamb\u00e9m que o documento ignora que as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Paulo na regi\u00e3o t\u00eam sido acompanhadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, notadamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o qual acaba de ser celebrado um acordo (termo de ajustamento de conduta). Ignora ainda os desenvolvimentos havidos desde maio do ano passado.” A Prefeitura defende sua estrat\u00e9gia, dizendo que “criou a maior rede de atendimento social e de sa\u00fade para usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas do Pa\u00eds”.<\/p>\n

A reportagem procurou o Itamaraty para entender por que a resposta de S\u00e3o Paulo n\u00e3o foi encaminhada, mas n\u00e3o obteve resposta. Tamb\u00e9m acionou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, por causa das observa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia policial, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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