A Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, 48\u00aa fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22, suspeita que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fict\u00edcios lan\u00e7ados na contabilidade pelas concession\u00e1rias de rodovias federais do Anel da Integra\u00e7\u00e3o serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas a agentes p\u00fablicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paran\u00e1 e da Casa Civil do governo do Estado do Paran\u00e1. E o pior: podem ter elevado em at\u00e9 quatro vezes o valor das tarifas de ped\u00e1gio para o usu\u00e1rio.<\/p>\n
“Per\u00edcias t\u00e9cnicas realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal demonstram que h\u00e1 superfaturamento nos valores das obras das concession\u00e1rias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo t\u00e9cnico, que utilizou como par\u00e2metro a tabela Sinapi, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepre\u00e7o chegou a 89% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de mercado”, informou a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, por meio de sua assessoria de imprensa. “A ‘gordura’ era usada para pagamentos indevidos.”<\/p>\n
A concession\u00e1ria Econorte, do Grupo Triunfo, \u00e9 uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do esc\u00e2ndalo Petrobras Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes p\u00fablicos, segundo a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
“O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concession\u00e1ria em conluio com agentes p\u00fablicos. Em fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal que abrangeu somente os \u00faltimos tr\u00eas anos, houve desconsidera\u00e7\u00e3o de R$ 56 milh\u00f5es gastos pela subsidi\u00e1ria da concession\u00e1ria em servi\u00e7os fict\u00edcios.”<\/p>\n
Os procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato descobriram saques em esp\u00e9cie, pagamentos a empresas de fachadas entre outros.<\/p>\n
Segundo as apura\u00e7\u00f5es, “mesmo existindo uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e um estudo t\u00e9cnico recomendando a redu\u00e7\u00e3o da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usu\u00e1rio em mais de 25%”.<\/p>\n
“Para justificar o aumento, o DER\/PR alegava necessidade de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos.” O diretor do DER paranaense, Nelson Leal, foi preso na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/p>\n
Tarifa –\u00a0<\/b>Os pagamentos de contratos fict\u00edcios tamb\u00e9m foram usados pela concession\u00e1ria como artif\u00edcio fraudulento cont\u00e1bil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas p\u00fablicas pagas pelos usu\u00e1rios em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedu\u00e7\u00e3o maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jur\u00eddica, como tamb\u00e9m para apresentar argumento para cobran\u00e7a arbitrariamente alta das tarifas b\u00e1sicas pagas pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
“Dessa forma, as tarifas pagas pelo usu\u00e1rio foram elevadas a valores estratosf\u00e9ricos”, informa o MPF.<\/p>\n
Os procuradores dizem que em mensagem de e-mail obtida \u00e0 partir de quebra de sigilo telem\u00e1tico judicialmente autorizado, “um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paran\u00e1 chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concession\u00e1ria do Grupo Triunfo no Estado de Goi\u00e1s”.<\/p>\n
“H\u00e1 indicativos que o esquema se repete em outros Estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como tamb\u00e9m h\u00e1 suspeitas de que as fraudes abrangem outras concession\u00e1rias no Paran\u00e1.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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