A seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil se deteriorou no ano passado, per\u00edodo em que aumentou o desdobramento das for\u00e7as armadas para trabalhos policiais e de ordem p\u00fablica no pa\u00eds, segundo o relat\u00f3rio da Anistia Internacional (AI) 2017-18 apresentado nesta quinta-feira (22).<\/p>\n
“As pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica seguiam se baseando em interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas policiais muito militarizadas, motivadas principalmente pela denominada ‘guerra contra as drogas'”, destacou a AI.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ocorre poucos dias depois de o governo ceder \u00e0s for\u00e7as armadas o controle da seguran\u00e7a no Rio de Janeiro para enfrentar a crise de viol\u00eancia no estado.<\/p>\n
A AI lembrou que em janeiro do ano passado o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a anunciou um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para reduzir o n\u00famero de homic\u00eddios, combater o tr\u00e1fico de drogas e fazer uma revis\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
No entanto, “n\u00e3o chegou a ser apresentado e nem implementado um plano detalhado e cansativo, e a situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a p\u00fablica se deteriorou no transcurso do ano”, salientou.<\/p>\n
Os dados nacionais reunidos e publicados em 2017 pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelaram que em 2016 um total de 61.619 pessoas foram v\u00edtimas de homic\u00eddio no Brasil.<\/p>\n
Em v\u00e1rias cidades aumentaram os casos de homic\u00eddios m\u00faltiplos e as chacinas, sem que, frequentemente, as autoridades os investiguem de forma adequada.<\/p>\n
A Anistia Internacional tamb\u00e9m ressaltou a situa\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, que “seguia massificado e quem estava na pris\u00e3o sofria com condi\u00e7\u00f5es desumanas e degradantes”.<\/p>\n
O documento apontou que 40% dos detidos cumpriam pris\u00e3o preventiva e lembrou que em janeiro de 2017 ocorreram motins em v\u00e1rios estados do Brasil que deixaram 123 mortos, sendo que 64 deles no estado do Amazonas.<\/p>\n
Sobre o conflito de terras, a AI ressaltou que em 2017 persistiram os ataques “frequentes e violentos” de homens armados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m continuou a invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o que provocou v\u00e1rios epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios, segundo a AI, que destacou que um decreto do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a mudou o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras, deixando os ind\u00edgenas mais vulner\u00e1veis frente \u00e0 press\u00e3o dos fazendeiros.<\/p>\n
De acordo com dados do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, pelo menos 118 \u00edndios foram v\u00edtimas de homic\u00eddios em 2016.<\/p>\n
A intoler\u00e2ncia contra a liberdade religiosa tamb\u00e9m aumentou, da mesma forma que os ataques contra a comunidade LGBT, de acordo com o documento.<\/p>\n
Segundo o Grupo Gay da Bahia, 277 pessoas foram v\u00edtimas de homic\u00eddio no Brasil entre 1\u00ba de janeiro e 20 de setembro do ano passado, o n\u00famero mais alto desde que essa organiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a recopilar dados em 1980.<\/p>\n
Em meio a esse cen\u00e1rio, os defensores dos direitos humanos, especialmente os que trabalham em zonas rurais, foram alvo de amea\u00e7as, agress\u00f5es e homic\u00eddios.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou que v\u00e1rias propostas que representam uma amea\u00e7a para os direitos humanos avan\u00e7aram no Legislativo, entre elas uma que quer impor uma proibi\u00e7\u00e3o total ao aborto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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