{"id":170954,"date":"2018-02-24T06:16:47","date_gmt":"2018-02-24T09:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=170954"},"modified":"2018-02-24T06:40:10","modified_gmt":"2018-02-24T09:40:10","slug":"quando-militares-dao-as-costas-traficantes-mostram-as-caras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/quando-militares-dao-as-costas-traficantes-mostram-as-caras\/","title":{"rendered":"Quando militares d\u00e3o as costas, traficantes mostram as caras"},"content":{"rendered":"
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Com a sa\u00edda das For\u00e7as Armadas da Vila Kennedy, na noite desta sexta-feira, 23, traficantes da favela reassumiram seus postos, relataram moradores \u00e0 reportagem. Fuzileiros navais permaneceram de dia em uma a\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico na comunidade, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo moradores, eles foram embora por volta das 18 horas; \u00e0s 20 horas, os criminosos j\u00e1 estavam de volta, e circulando pelos mesmos lugares antes ocupados pelas tropas.<\/h6>\n

“Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudam nada. \u00c9 triste, mas \u00e9 uma impress\u00e3o que temos e que nunca mudar\u00e1. Hoje n\u00e3o tivemos tiros, n\u00e3o tivemos ataques, mas as ruas est\u00e3o vazias, o povo est\u00e1 com medo”, contou um interlocutor da reportagem, que prefere n\u00e3o ter o nome divulgado.<\/p>\n

“Ficamos 30 horas sem luz ap\u00f3s o temporal da \u00faltima semana e n\u00e3o tivemos a presen\u00e7a de nenhum \u00f3rg\u00e3o da prefeitura para ajudar os desabrigados, pessoas que perderam tudo. Essa semana chegaram grandes tanques de guerra, caminh\u00f5es. S\u00f3 se traz fuzil para a favela”, lamentou outro.<\/p>\n

O Comando Militar do Leste (CML) n\u00e3o comentou o retorno dos bandidos. A opera\u00e7\u00e3o conjunta das For\u00e7as Armadas e as do Estado envolveu cerca de 3.200 agentes de seguran\u00e7a. Foram destru\u00eddas barricadas do tr\u00e1fico e revistados pessoas e autom\u00f3veis.<\/p>\n

Fuzileiros tiraram fotos de moradores e de suas carteiras de identidade, o que gerou mal-estar na popula\u00e7\u00e3o. O objetivo era agilizar a checagem de antecedentes criminais. Eles se sentiram humilhados e postos sob suspei\u00e7\u00e3o, afinal, j\u00e1 haviam se identificado e, ainda assim, tiveram as fotos tiradas. Houve quem tenha deixado de sair \u00e0s ruas para n\u00e3o passar pelo procedimento.<\/p>\n

De acordo com o CML, esse tipo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 legal e rotineira. “Trata-se de um procedimento feito regularmente, legal, cuja finalidade \u00e9 agilizar a checagem de dados junto aos bancos de dados da Secretaria de Seguran\u00e7a”, explicou o coronel Carlos Frederico Cinelli, chefe da comunica\u00e7\u00e3o social do CML. “Uma vez enviada para o sistema da Pol\u00edcia Civil, a foto \u00e9 deletada.”<\/p>\n

Segundo Cinelli, a checagem atrav\u00e9s das fotos visa causar “menos transtorno” \u00e0s pessoas. “Caso n\u00e3o fosse feita assim, essa checagem demandaria muito mais tempo e transtorno ao cidad\u00e3o”, considerou. “A checagem \u00e9 feita quanto a mandados de busca em aberto e consulta \u00e0 ficha de antecedentes criminais.”<\/p>\n

O coronel esclareceu ainda que a medida \u00e9 autorizada pelo decreto da Garantida de Lei e da Ordem (GLO), do ano passado, e que o expediente ser\u00e1 usado novamente em a\u00e7\u00f5es futuras. “O procedimento est\u00e1 amparado pelo decreto de GLO, que faculta a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es e revistas no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o desta natureza”, afirmou Cinelli.<\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) repudiou as fotos. Considerou que a medida afrontou os direitos constitucionais da popula\u00e7\u00e3o da Vila Kennedy. J\u00e1 o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Andr\u00e9 Castro, vai requerer informa\u00e7\u00f5es oficialmente \u00e0s For\u00e7as Armadas sobre a iniciativa, como diz a seguinte nota:<\/p>\n

“A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro manifesta sua veemente discord\u00e2ncia com o ‘fichamento’ de moradores de comunidades fluminenses por militares das For\u00e7as Armadas. A abordagem generalizada de cidad\u00e3os est\u00e1 em manifesto desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e configura viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n

De acordo com o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a abordagem pessoal por qualquer agente de seguran\u00e7a s\u00f3 \u00e9 permitida quando h\u00e1 raz\u00f5es concretas e objetivas para a suspeita de que o indiv\u00edduo esteja portando bem il\u00edcito ou praticando algum delito O fato de se morar em uma comunidade pobre n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o suficiente para este tipo de suspeita. A lei tamb\u00e9m estabelece que nenhum cidad\u00e3o seja submetido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o criminal se estiver portando a devida documenta\u00e7\u00e3o civil. Trata-se, portanto, de grave viola\u00e7\u00e3o dos direito \u00e0 intimidade e a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m considera extremamente preocupante a aus\u00eancia de transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es e reputa como graves as not\u00edcias de expuls\u00e3o de profissionais da imprensa dos locais onde essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas. Trata-se de inconstitucional viola\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio profissional do jornalista, que tem n\u00e3o apenas o direito, mas tamb\u00e9m o dever de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o trabalho das institui\u00e7\u00f5es. Os agentes federais, como qualquer ente p\u00fablico, t\u00eam o dever administrativo de prestar contas \u00e0 sociedade, al\u00e9m da estrita observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender \u00e0queles que se sentirem constrangidos. Reiteramos nosso compromisso com a defesa das garantias constitucionais e da cidadania.”<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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