Devedores que aderiram ao \u00faltimo Refis – programa que d\u00e1 desconto em multas e juros de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios – j\u00e1 deram um calote de R$ 3,1 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio do \u00faltimo programa, em maio de 2017. Na Receita Federal, esses contribuintes s\u00e3o chamados de “viciados em Refis”: eles aderem ao programa de parcelamento, conseguem os descontos e, em seguida, deixam de pagar novos impostos, \u00e0 espera do pr\u00f3ximo Refis.<\/p>\n
Um pente-fino feito pela Receita mostra que 1.320 contribuintes (entre os maiores devedores) j\u00e1 foram notificados por terem deixado de pagar os tributos correntes ap\u00f3s aderirem ao Refis, que permitiu o parcelamento de d\u00e9bitos vencidos at\u00e9 abril de 2017. O n\u00famero deve crescer, pois o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 prepara um novo lote de cobran\u00e7a bilion\u00e1ria. At\u00e9 agora, apenas 211 dos notificados regularizaram a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os contribuintes precisam quitar as parcelas em dia para manter os benef\u00edcios, sob pena de serem exclu\u00eddos do programa. A Receita Federal iniciou a cobran\u00e7a dos valores e conseguiu recuperar at\u00e9 agora R$ 1 bilh\u00e3o, mas os outros R$ 2,1 bilh\u00f5es ainda n\u00e3o foram pagos pelos devedores.<\/p>\n
A Receita \u00e9 historicamente contra os parcelamentos especiais porque \u00e9 comum os contribuintes aderirem ao programa apenas para conseguirem comprovar naquele momento sua regularidade fiscal – uma condi\u00e7\u00e3o para firmar contratos com o setor p\u00fablico ou participar de licita\u00e7\u00f5es. Com a certid\u00e3o em m\u00e3os, por\u00e9m, deixam de pagar as chamadas “obriga\u00e7\u00f5es correntes”.<\/p>\n
Parlamentares – muitos deles inclusive com d\u00edvidas com o Fisco – fizeram ao longo de 2017 forte press\u00e3o sobre o governo para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do Refis, lan\u00e7ado em janeiro do ano passado e que acabou virando lei s\u00f3 em outubro.<\/p>\n
Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, o Congresso conseguiu ampliar os descontos previstos em multas (at\u00e9 70%) e juros (at\u00e9 90%). A justificativa era sempre dar condi\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios afetados pela crise para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obriga\u00e7\u00f5es em dia.<\/p>\n
Recorrente –\u00a0<\/b>“Mas em todo parcelamento especial \u00e9 a mesma coisa: a partir do momento em que paga a primeira parcela, o contribuinte consegue tirar a CND (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos) e deixa de pagar em seguida. Esses s\u00e3o exclu\u00eddos (do programa) logo”, diz o coordenador de Cobran\u00e7a da Receita Federal, Marcos Flores.<\/p>\n
O efeito \u00e9 danoso para as contas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00f3 ap\u00f3s o parcelamento, mas tamb\u00e9m em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do programa. Diante de rumores sobre a abertura de um Refis, os contribuintes deixam de pagar os tributos, usam o dinheiro para outra finalidade (at\u00e9 investem para obter rendimentos) e aguardam o prazo para o pagamento com descontos.<\/p>\n
Foi o que ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do lan\u00e7amento do \u00faltimo Refis. Quem aderiu ao programa recolheu R$ 32,2 bilh\u00f5es em tributos em janeiro de 2017, muito abaixo dos R$ 42,1 bilh\u00f5es pagos em janeiro deste ano.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, o Brasil j\u00e1 perdoou R$ 176 bilh\u00f5es em juros e multa de d\u00edvidas em nove programas de parcelamento tribut\u00e1rio. O montante equivale a duas vezes o rombo previdenci\u00e1rio no regime pr\u00f3prio dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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