{"id":17113,"date":"2014-07-22T19:45:04","date_gmt":"2014-07-22T22:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=17113"},"modified":"2014-07-22T19:46:06","modified_gmt":"2014-07-22T22:46:06","slug":"tribunal-manda-gdf-suspender-licitacao-para-104-mil-tablets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tribunal-manda-gdf-suspender-licitacao-para-104-mil-tablets\/","title":{"rendered":"Tribunal manda GDF suspender licita\u00e7\u00e3o para 104 mil tablets"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de R$ 65 milh\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a compra de 104 mil tablets para doar para alunos e professores do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica do Distrito Federal. O tribunal informou ao G1<\/strong> que o pedido de suspens\u00e3o foi feito na \u00faltima quinta-feira (17).<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o diz, no entanto, que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa desde quarta (16) por iniciativa da pr\u00f3pria pasta, que decidiu aguardar parecer do Tribunal de Contas.<\/p>\n

Para o tribunal, havia ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, direcionamento da licita\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o de competitividade e diverg\u00eancia na descri\u00e7\u00e3o de itens do edital. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou a aus\u00eancia de uma experi\u00eancia piloto para testar em um grupo de estudantes a efici\u00eancia dos equipamentos no aprendizado dos alunos de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

Segundo o tribunal, esse estudo deveria considerar os “riscos associados”, como a possibilidade de o conte\u00fado n\u00e3o atender aos anseios dos professores. O \u00f3rg\u00e3o informou que a pesquisa de pre\u00e7os feita pelos auditores apontou sobrepre\u00e7o de 60% em rela\u00e7\u00e3o ao valor praticado no varejo. Comparando com uma licita\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em janeiro \u00faltimo, o produto sairia por valor 40% mais caro.<\/p>\n

O G1<\/strong> entrou em contato com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que a pasta pudesse comentar as observa\u00e7\u00f5es do tribunal, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Prop\u00f3sitos<\/strong>
\nO objetivo da licita\u00e7\u00e3o para a compra dos tablets, segundo o edital, \u00e9 “engajar os alunos em sala de aula, reduzir a evas\u00e3o escolar e desenvolver nos estudantes o dom\u00ednio das habilidades do s\u00e9culo 21”. O aviso de licita\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF no \u00faltimo dia 11.<\/p>\n

De acordo com a pasta, 98.745 tablets de sete polegadas ser\u00e3o doados aos estudantes e 5.954 de nove polegadas, aos professores. Caso o resultado do projeto seja positivo, o objetivo da pasta \u00e9 fazer a aquisi\u00e7\u00e3o anualmente.<\/p>\n

Segundo o subsecret\u00e1rio de Moderniza\u00e7\u00e3o e Tecnologia, Danilo C\u00e9sar Ribeiro, o projeto ainda est\u00e1 sendo estudado, mas n\u00e3o h\u00e1, por ora, nenhuma regra que obrigue os estudantes a devolverem os equipamentos caso abandonem a escola ou se formem. O subsecret\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o soube informar se os alunos ficar\u00e3o impedidos de doar ou vender os aparelhos.<\/p>\n

Apesar do Censo da secretaria apontar que o ensino m\u00e9dio tem 98.745 alunos, o edital incluiu no registro de pre\u00e7os 9.874 tablets a mais. De acordo com a secretaria, os 10% a mais de equipamentos s\u00e3o uma “reserva t\u00e9cnica”. O mesmo se aplica para os professores – s\u00e3o 5.954 docentes, mas 595 aparelhos a mais foram inclu\u00eddos no edital.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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