{"id":171143,"date":"2018-02-26T21:57:24","date_gmt":"2018-02-27T00:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=171143"},"modified":"2018-02-26T21:57:24","modified_gmt":"2018-02-27T00:57:24","slug":"lava-jato-pede-preventiva-para-diretor-do-der-e-outros-cinco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lava-jato-pede-preventiva-para-diretor-do-der-e-outros-cinco\/","title":{"rendered":"Lava Jato pede preventiva para diretor do DER e outros cinco"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal requereu ao juiz federal S\u00e9rgio Moro nesta segunda-feira, 26, a convers\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria de seis alvos da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, 48\u00aa fase da Lava Jato, em preventiva. Um dos alvos \u00e9 o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), do Paran\u00e1, Nelson Leal J\u00fanior.<\/h6>\n<p>A Integra\u00e7\u00e3o foi deflagrada na quinta-feira, 22. A investiga\u00e7\u00e3o mira propina supostamente paga pela Econorte a agentes p\u00fablicos do DER-PR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e da Casa Civil do Governo do Estado. Os repasses teriam sido feitos pelos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.<\/p>\n<p>A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato quer ainda a preventiva do agente do DER, do Paran\u00e1, Oscar Alberto da Silva Gayer, do atual diretor-presidente da Econorte, Helio Ogama, do dirigente da empresa Rio Tibagi, Leonardo Guerra, do diretor financeiro da Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, Sandro Ant\u00f4nio de Lima, e do empres\u00e1rio Wellington de Melo Volpato.<\/p>\n<p>A Procuradoria da Rep\u00fablica pede que se o juiz Moro n\u00e3o decidir pela cust\u00f3dia preventiva, que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria seja prorrogada por mais cinco dias.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, quando Integra\u00e7\u00e3o foi deflagrada, os citados se manifestaram desta forma:<\/p>\n<p><b>Defesas &#8211;\u00a0<\/b>Com a palavra, o Governo do Paran\u00e1:<\/p>\n<p>&#8220;O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instaura\u00e7\u00e3o de processo de investiga\u00e7\u00e3o para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na chamada &#8220;Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o&#8221;, que envolve a concess\u00e3o de rodovias federais no Paran\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Controladoria Geral do Estado.<\/p>\n<p>Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integra\u00e7\u00e3o foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que \u00e9 o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Infraestrutura do Paran\u00e1 &#8211; Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integra\u00e7\u00e3o foram assinados em 1997.<\/p>\n<p>Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser, esclarece que ele exercia a fun\u00e7\u00e3o de assessor pol\u00edtico junto \u00e0 Casa Civil, cargo de terceiro escal\u00e3o, sem qualquer v\u00ednculo com o Gabinete do Governador.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, at\u00e9 a apura\u00e7\u00e3o completa dos fatos.<\/p>\n<p>Curitiba, 22 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p>SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL&#8221;<\/p>\n<p><b>Com a palavra, o Grupo Triunfo, controlador da Econorte &#8211;\u00a0<\/b>Posicionamento Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos:<\/p>\n<p>&#8220;A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos sempre contribuiu de forma transparente com todas as autoridades e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o dos fatos apurados na Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, 48\u00aa etapa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal nesta quinta-feira.<\/p>\n<p>Em complemento, a Companhia esclarece algumas quest\u00f5es levantadas na coletiva de imprensa concedida por autoridades na Sede da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba\/PR:<\/p>\n<p>(i) A Construtora Triunfo S.A. e a Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos s\u00e3o empresas com administra\u00e7\u00f5es independentes;<\/p>\n<p>(ii) Triunfo, Econorte e Rio Tibagi n\u00e3o contrataram os servi\u00e7os de Adir Assad ou de Nelson Leal Junior;<\/p>\n<p>(iii) Os resultados financeiros da Triunfo, companhia aberta com a\u00e7\u00f5es negociadas na Bolsa de Valores, e suas controladas, s\u00e3o p\u00fablicos e auditados pela empresa de auditoria;<\/p>\n<p>(iv) As transa\u00e7\u00f5es entre Econorte e Rio Tibagi s\u00e3o apresentadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Triunfo, e desde seu IPO, em 2007, sempre foram p\u00fablicas ao mercado;<\/p>\n<p>(v) A contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela empresa de Carlos Felisberto Nasser (assessoria financeira e de mercado de capitais) ocorreu antes de 2013, quando ele n\u00e3o ocupava o cargo de assessor da Casa Civil do Governo do Estado do Paran\u00e1;<\/p>\n<p>(vi) Ao contr\u00e1rio do que foi dito, a Econorte cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concess\u00e3o. Do total do valor arrecadado com tarifa de ped\u00e1gio durante todo o per\u00edodo da concess\u00e3o (R$ 2,060 bilh\u00f5es), R$ 1, 160 bilh\u00e3o (56%) foram destinados para investimento em obras e administra\u00e7\u00e3o da rodovia, e R$ 380 milh\u00f5es foram destinados para pagamento de impostos. O lucro da empresa correspondeu a 14% da receita apurada no per\u00edodo;<\/p>\n<p>(vii) O pre\u00e7o atual das tarifas dos ped\u00e1gios da Econorte leva em considera\u00e7\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o unilateral do valor em 50% no primeiro ano da concess\u00e3o; atraso no reajuste de ped\u00e1gio conforme previsto no contrato de concess\u00e3o; isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para mais de 20 mil usu\u00e1rios nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio (lei dos caminhoneiros e outros)<\/p>\n<p>(viii) A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos e a Econorte prestaram todos os esclarecimentos solicitados dentro da 36\u00aa opera\u00e7\u00e3o da Lava Jato, referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do escrit\u00f3rio de Rodrigo Tacla Duran e seus subcontratados;<\/p>\n<p>A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos sempre pautou suas atividades pelo estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e ressalta seu compromisso com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n<p>Sobre a Triunfo<\/p>\n<p>A Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A. (TPIS3) \u00e9 uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura, com forte atua\u00e7\u00e3o nos segmentos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, aeroportu\u00e1ria e gera\u00e7\u00e3o de energia e administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Listada desde 2007 no Novo Mercado, o mais alto n\u00edvel de governan\u00e7a corporativa da BM&amp;FBOVESPA, a Triunfo baseia sua estrat\u00e9gia de crescimento na diversifica\u00e7\u00e3o de seu portf\u00f3lio, atrav\u00e9s de projetos bem estruturados com foco na gera\u00e7\u00e3o de valor aos acionistas.&#8221;<\/p>\n<p><b>Com a palavra, Rodrigo Tacla Duran &#8211;\u00a0<\/b>&#8220;Nota de esclarecimento:<\/p>\n<p>1. No dia 25 de abril de 2017, ap\u00f3s dez pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 14 de julho de 2015, a Receita Federal encerrou o procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra meu escrit\u00f3rio de advocacia sem lavrar auto de infra\u00e7\u00e3o. Ou seja: toda minha movimenta\u00e7\u00e3o financeira foi corretamente declarada e os respectivos impostos recolhidos.<\/p>\n<p>2. Conforme certid\u00e3o emitida pela Receita Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, anteontem, o escrit\u00f3rio Tacla Duran Sociedade de Advogados tem situa\u00e7\u00e3o fiscal regular.<\/p>\n<p>3. Todos os trabalhos prestados para o Grupo Triunfo foram indevidamente apreendidos em novembro de 2016, durante busca e apreens\u00e3o ilegal autorizada pelo juiz S\u00e9rgio Moro, desrespeitando o sigilo profissional e outras prerrogativas, conforme despacho da presid\u00eancia da OAB-SP.<\/p>\n<p>4. Sou espanhol, vivo em Madri com minha fam\u00edlia, meu endere\u00e7o \u00e9 conhecido pelas autoridades espanholas e brasileiras. O juiz Sergio Moro tem meu endere\u00e7o. A Justi\u00e7a espanhola negou minha extradi\u00e7\u00e3o e, no dia 19 de dezembro de 2017, a Receita Federal da Espanha encerrou fiscaliza\u00e7\u00e3o contra mim concluindo que eu n\u00e3o cometi qualquer irregularidade ou delito.<\/p>\n<p>5. Nunca sofri qualquer condena\u00e7\u00e3o criminal e tenho colaborado com a Justi\u00e7a Espanhola e de diversos pa\u00edses. Embora o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tenha recomendado o envio para a Espanha de supostas provas contra mim em poder do juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores de Curitiba, conforme determinam acordos e tratados internacionais, at\u00e9 hoje isso n\u00e3o foi feito ao arrepio da lei.<\/p>\n<p>6. H\u00e1 uma den\u00fancia apresentada por parlamentares junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, requerendo investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades ocorridas durante negocia\u00e7\u00f5es do meu acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a For\u00e7a Tarefa do Paran\u00e1 em mar\u00e7o de 2016, o que torna impedidos tanto os procuradores da Lava Jato, quanto o juiz Sergio Moro, de conduzirem processos e investiga\u00e7\u00f5es contra mim, uma vez que todos t\u00eam interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo meu nome.<\/p>\n<p>Madri, 22 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p>Rodrigo Tacla Duran&#8221;<\/p>\n<p><b>Com a palavra, o DNIT &#8211; <\/b>O servidor citado no processo n\u00e3o faz mais parte do quadro do DNIT desde 2010;<\/p>\n<p>&#8211; o DNIT n\u00e3o atua em processos de concess\u00e3o de rodovias;<\/p>\n<p>&#8211; a Autarquia vai acompanhar as apura\u00e7\u00f5es e colaborar com as autoridades, adotando as medidas administrativas que forem necess\u00e1rias.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal requereu ao juiz federal S\u00e9rgio Moro nesta segunda-feira, 26, a convers\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria de seis alvos da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, 48\u00aa fase da Lava Jato, em preventiva. 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