No comando do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann afirmou ao tomar posse nesta ter\u00e7a-feira (27) que o sistema carcer\u00e1rio se \u00e9 o “home office” do crime organizado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio – ou seja, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o seja uma pasta permanente – e foi criado por meio de uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26).<\/p>\n
O ministro afirmou que o crime se “transnacionalizou” e defendeu a constru\u00e7\u00e3o de uma autoridade sul-americana para seguran\u00e7a. De acordo com ele, em 16 anos houve um crescimento de 171% do sistema carcer\u00e1rio e hoje o d\u00e9ficit de vagas \u00e9 de 400 mil. “O sistema carcer\u00e1rio infelizmente continua a ser em larga medida home office do crime organizado”, afirmou.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o ministro da Defesa, Jungmann defendeu a separa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. “Problema da seguran\u00e7a se resolve na seguran\u00e7a e n\u00e3o na Defesa”, afirmou em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Ele disse ainda que a inseguran\u00e7a tem impacto na estrutura pol\u00edtica.<\/p>\n
Deputado federal licenciado, Jungmann afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 disputar as elei\u00e7\u00f5es. “Ao aceitar esse cargo, encerro a minha carreira pol\u00edtica”, declarou ao tomar posse. “Esse ato de coragem do presidente de criar esse minist\u00e9rio n\u00e3o tem volta”, completou. Para o ministro, filiado ao PPS, ainda que a pasta tenha curta dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensa e \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n
Jungmann adotou um discurso em defesa da articula\u00e7\u00e3o com \u00e1reas sociais e criticou o combate ao crime pela “barb\u00e1rie”. Ele defendeu que o enfrentamento seja feito “sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos”.<\/p>\n
Ap\u00f3s o discurso de Jungmann, Temer afirmou que o ministro n\u00e3o sai da vida p\u00fablica. “Penso que voc\u00ea se introduziu cada vez mais na pol\u00edtica, que \u00e9 uma palavra que vem de ‘polis’. Quem administra a polis, faz pol\u00edtica”, afirmou. Ele disse ainda que n\u00e3o abandonou a vida pol\u00edtica ao deixar os “24 anos de Congresso” e assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m disse que a a\u00e7\u00e3o no Rio \u00e9 constitucional, n\u00e3o se trata de uma interven\u00e7\u00e3o militar e foi acordada com o governador, Luiz Fernando Pez\u00e3o. “Esta \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o civil”, disse.<\/p>\n
Primeiro militar no Minist\u00e9rio da Defesa –\u00a0<\/strong>Designado para ocupar o cargo anterior de Jungmann, o general de Ex\u00e9rcito Joaquim Silva e Luna ficou na plat\u00e9ia na cerim\u00f4nia. “Tem muito o que cumprir e fazer ainda”, disse Jungmann a Luna no discurso.<\/p>\n Ao lado do ministro da Segurana e de Temer, estavam o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), os ministros Moreira Franco (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Torquato Jardim (Justi\u00e7a), al\u00e9m dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.<\/p>\n O minist\u00e9rio da Defesa foi criado em junho de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para que 1 civil chefiasse os militares. J\u00e1 ocuparam a pasta o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim e o ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Alencar.<\/p>\n O que faz o novo Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a –\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio – ou seja, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o seja uma pasta permanente – e foi criado por meio de uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26).<\/p>\n A decis\u00e3o foi anunciada logo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a no Rio de Janeiro, de olho tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a seguran\u00e7a \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos eleitores.<\/p>\n Entre as compet\u00eancias do novo minist\u00e9rio est\u00e3o exercer a pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, al\u00e9m de “coordenar e promover a integra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o territ\u00f3rio nacional em coopera\u00e7\u00e3o com os demais entes federativos”.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da pasta planejar, coordenar e administrar a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria nacional, al\u00e9m do “patrulhamento ostensivo das rodovias federais”, por meio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. A pol\u00edticas sobre drogas, por sua vez,continua a cargo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n De acordo com a MP, est\u00e1 prevista a transfer\u00eancia de 19 cargos comissionados para a nova pasta. As mudan\u00e7as de servidores efetivos “ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica ou fundacional”, n\u00e3o implicar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, segundo o texto.<\/p>\n A medida est\u00e1 em vigor desde esta segunda, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para confirmar sua validade. O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No comando do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann afirmou ao tomar posse nesta ter\u00e7a-feira (27) que o sistema carcer\u00e1rio se \u00e9 o “home office” do crime organizado. 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