{"id":171365,"date":"2018-02-28T17:02:56","date_gmt":"2018-02-28T20:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=171365"},"modified":"2018-02-28T17:02:56","modified_gmt":"2018-02-28T20:02:56","slug":"imoveis-de-dirceu-serao-leiloados-preco-de-fim-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/imoveis-de-dirceu-serao-leiloados-preco-de-fim-de-feira\/","title":{"rendered":"Im\u00f3veis de Dirceu ser\u00e3o leiloados a pre\u00e7o de fim de feira"},"content":{"rendered":"
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Quatro im\u00f3veis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil\/Governo Lula), v\u00e3o a leil\u00e3o no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens ser\u00e3o vendidos “no estado em que se encontram, de forma individual” e os lances poder\u00e3o ser ofertados pela internet.<\/h6>\n

“O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso n\u00e3o haja arremata\u00e7\u00e3o do(s) bem(ns), haver\u00e1 uma segunda pra\u00e7a, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.<\/p>\n

O juiz S\u00e9rgio Moro mandou alienar os im\u00f3veis para leil\u00e3o em janeiro. Na ocasi\u00e3o, o magistrado apontou que “nenhum dos im\u00f3veis \u00e9 utilizado atualmente como moradia” por Dirceu e que havia “inequ\u00edvoco risco de esvaziamento do confisco”.<\/p>\n

Ser\u00e3o leiloados o im\u00f3vel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em S\u00e3o Paulo, no valor de R$ 6 milh\u00f5es, um im\u00f3vel em nome da filha de Dirceu, tamb\u00e9m na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma ch\u00e1cara em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milh\u00e3o, e uma casa em Passa Quatro – cidade onde morava a m\u00e3e do petista -, em Minas Gerais, de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o primeiro leil\u00e3o o valor m\u00ednimo de cada unidade ser\u00e1 o da avalia\u00e7\u00e3o judicial. Caso haja um novo leil\u00e3o, o valor m\u00ednimo para a venda “corresponder\u00e1 a 80% do valor da avalia\u00e7\u00e3o judicial”.<\/p>\n

“N\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade do arrematante o pagamento de d\u00e9bitos fiscais e tribut\u00e1rios incidentes sobre o(s) im\u00f3vel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN), lan\u00e7ados at\u00e9 a data da arremata\u00e7\u00e3o. Fica, todavia, respons\u00e1vel pelo pagamento dos d\u00e9bitos de outra natureza, tais como condom\u00ednio, fornecimento, energia el\u00e9trica e g\u00e1s, cujos valores ser\u00e3o apurados e juntados aos autos pelo leiloeiro para ci\u00eancia do(s) arrematante(s)”, determina o edital.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, a defesa de Dirceu informou que dois im\u00f3veis tinham d\u00edvidas de IPTU e condom\u00ednio em atraso. Os advogados relataram \u00e0 Justi\u00e7a que as d\u00edvidas da casa de Passa Quatro estavam “longe de comprometer os im\u00f3veis” e afirmaram que o petista usaria a aposentadoria da C\u00e2mara – de R$ 10 mil – para quitar as d\u00edvidas “o quanto antes”.<\/p>\n

O petista foi preso em agosto de 2015 na Opera\u00e7\u00e3o Pixuleco, 17\u00aa fase da Lava Jato. O ex-ministro ganhou liberdade em maio do ano passado, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Dirceu foi condenado por Moro em duas a\u00e7\u00f5es penais a 32 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o – 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) – a Corte de apela\u00e7\u00e3o da Lava Jato – julgou a primeira a\u00e7\u00e3o que condenou Dirceu e aumentou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrup\u00e7\u00e3o passiva, pertin\u00eancia a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o da 2\u00aa inst\u00e2ncia, o ex-ministro entrou com embargos de declara\u00e7\u00e3o. O recurso foi negado em novembro. O Tribunal da Lava Jato est\u00e1 analisando embargos infringentes do petista.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>Com a palavra, o advogado Roberto Podval, que defende Jos\u00e9 Dirceu:<\/p>\n

“O leil\u00e3o s\u00f3 comprova a absoluta falta de dinheiro de Jos\u00e9 Dirceu, bem diferente dos delatores que fizeram da dela\u00e7\u00e3o um bom neg\u00f3cio.”<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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