Em meio ao aumento da criminalidade e aos crescentes n\u00fameros da viol\u00eancia no Brasil, o cidad\u00e3o mostra que preservar o seu direito a defesa deve ser uma realidade. Recente estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield, revelou que 64,5% dos brasileiros defendem o direito a posse de arma para defesa pr\u00f3pria, prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou da propriedade.<\/p>\n
A pesquisa foi realizada no final do ano passado em 160 munic\u00edpios brasileiros com 2.016 pessoas. Outro dado revelador \u00e9 que para 79,5% dos entrevistados o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/03) n\u00e3o dificultou o acesso dos criminosos \u00e0s armas de fogo.<\/p>\n
O n\u00famero expressivo reflete a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e coloca em quest\u00e3o o debate sobre um dos principais prop\u00f3sitos do estatuto, que era o de proteger a sociedade a partir da restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas.<\/p>\n
Para o especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e presidente do Movimento Viva Brasil Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento n\u00e3o restringiu o acesso dos criminosos \u00e0s armas de fogo.<\/p>\n
– A exist\u00eancia de leis restritivas n\u00e3o impediu que bandidos se armassem por meio da ilegalidade e do contrabando. O processo burocr\u00e1tico e as altas taxas para a aquisi\u00e7\u00e3o e registro de armas de fogo no pa\u00eds interferiram apenas no direito do cidad\u00e3o \u00e0 leg\u00edtima defesa”, explica.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas \u00e9 majorit\u00e1ria: no Brasil 70,8% dos entrevistados consideram dif\u00edcil. O estudo mostra que, a cada dez brasileiros, sete dizem que \u00e9 dif\u00edcil acessar legalmente uma arma.<\/p>\n
De acordo com o pesquisador em seguran\u00e7a p\u00fablica e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Seguran\u00e7a (CEPEDES), Fabricio Rebelo, essa dificuldade \u00e9 resultado das regras estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n
– Hoje a maioria dos brasileiros n\u00e3o tem acesso a uma arma de fogo para a autodefesa por conta de dificuldades burocr\u00e1ticas quase intranspon\u00edveis. J\u00e1 o criminoso n\u00e3o enfrenta dificuldade e sabe que pode atacar, pois a chance da v\u00edtima resistir ou se defender \u00e9 muito baixa”, cita.<\/p>\n
Neste sentido, 72,2% dos entrevistados na pesquisa concordam que o cidad\u00e3o desarmado facilita a vida dos criminosos. “A popula\u00e7\u00e3o compreende o desarmamento quase como uma utopia, como um tipo de sociedade idealizada onde ningu\u00e9m possui armas. Em raz\u00e3o dessa idealiza\u00e7\u00e3o, o desarmamento foi implementado como promessa de futuro. Ocorre que, o que \u00e9 poss\u00edvel restringir atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o, em grande medida, j\u00e1 foi feito. O desarmamento est\u00e1 consagrado no Estatuto e, note-se, quando a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada sobre os reais efeitos produzidos por ele, ela o rejeita”, reflete Rebelo.<\/p>\n
J\u00e1 para Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento fracassou na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade e \u00e9 uma das justificativas para a substitui\u00e7\u00e3o da norma hoje em vigor. “Ap\u00f3s mais de quatorze anos, o Estatuto do Desarmamento n\u00e3o foi capaz de desarmar os criminosos, n\u00e3o reduziu os homic\u00eddios e n\u00e3o garantiu mais seguran\u00e7a”, observa.<\/p>\n
Segundo os dados mais recentes sobre a viol\u00eancia no Pa\u00eds, registrados no Mapa da Viol\u00eancia, estudo adotado oficialmente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2015, j\u00e1 sem a circula\u00e7\u00e3o de mais de meio milh\u00e3o de armas entre a sociedade, o Brasil alcan\u00e7ou a marca de 59 mil homic\u00eddios – o equivalente a uma taxa de 28,9 ocorr\u00eancias a cada 100 mil habitantes.<\/p>\n
Esse n\u00famero de homic\u00eddios consolida uma mudan\u00e7a de patamar (na ordem de 59 a 60 mil casos por ano), e se distancia das 48 mil a 50 mil mortes, ocorridas entre 2005 e 2007. O n\u00famero \u00e9 muito superior ao estabelecido pela ONU, que estabelece como aceit\u00e1vel o m\u00e1ximo de 10 homic\u00eddios por 100 mil habitantes. A partir da\u00ed, a viol\u00eancia \u00e9 considerada epid\u00eamica.<\/p>\n
– A lei desarmou as v\u00edtimas e encorajou os bandidos. O resultado do referendo popular realizado em 2005 no Brasil a favor do com\u00e9rcio de armas e muni\u00e7\u00f5es deve ser respeitado. O cidad\u00e3o de bem deve ter o direito de escolher se quer ou n\u00e3o ter uma arma para fazer sua defesa pessoal”, avalia Bene Barbosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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