O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) liberou no ano passado R$ 97 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos para assentados se instalarem nas terras recebidas do governo. O volume, um recorde alcan\u00e7ado em meio a grandes cortes or\u00e7ament\u00e1rios em todo o governo, \u00e9 reflexo de outra marca: a emiss\u00e3o de 123.553 t\u00edtulos de posse, provis\u00f3rios e definitivos, em um \u00fanico ano.<\/p>\n
O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e1 o destaque de um evento em prepara\u00e7\u00e3o pelo Pal\u00e1cio do Planalto. No dia 16, o presidente Michel Temer deve ir a Marab\u00e1 (PA) e a Caraguatatuba (SP) para entregar t\u00edtulos para assentados. Haver\u00e1 ainda eventos simult\u00e2neos em mais seis cidades, com um total de 50 mil documentos entregues. Com isso, o governo ter\u00e1 cumprido quase metade da meta fixada para este ano, que \u00e9 entregar 120 mil t\u00edtulos de posse.<\/p>\n
A meta de 2018 busca repetir o volume recorde do ano passado. Em 2017, foram emitidos 97 mil t\u00edtulos provis\u00f3rios, que s\u00e3o ou deveriam ser dados \u00e0s fam\u00edlias assim que s\u00e3o assentadas, e 26,5 mil t\u00edtulos definitivos, conquistados dez anos depois. Na maior parte, s\u00e3o documentos cuja emiss\u00e3o estava atrasada.<\/p>\n
Os n\u00fameros marcam uma mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o do Incra. “A reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma agenda econ\u00f4mica, n\u00e3o de assist\u00eancia social”, disse \u00e0 reportagem o presidente do instituto, Leonardo G\u00f3es. “O Incra se v\u00ea hoje como \u00f3rg\u00e3o de desenvolvimento.”<\/p>\n
A nova “pegada econ\u00f4mica” do Incra est\u00e1 no assentado que recebe t\u00edtulo definitivo. Com o papel, ele pode tomar empr\u00e9stimos no sistema financeiro, mesmo em bancos privados, dando a propriedade como garantia. Nesse caso, o empr\u00e9stimo pode chegar a R$ 300 mil. Como em 2017 foram entregues 26 mil t\u00edtulos definitivos, o potencial de cr\u00e9dito chega a R$ 7,8 bilh\u00f5es injetados na atividade rural.<\/p>\n
A guinada na pol\u00edtica adotada pelo Incra, no entanto, provocou cr\u00edticas de movimentos sociais e analistas da \u00e1rea. Tamb\u00e9m sofreu questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). “O interesse maior que justifica esse processo \u00e9 aquecer o mercado de terra, como lastro para o capital financeiro”, disse Ruben Siqueira, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. “Estamos chamando de privatiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria”, afirmou Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).<\/p>\n
Para o professor S\u00e9rgio Sauer, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o governo regulariza para se desonerar de programas para assentados. “O t\u00edtulo de posse n\u00e3o \u00e9 ruim, mas ele n\u00e3o garante pol\u00edticas p\u00fablicas.” Segundo ele, h\u00e1 assentamentos onde n\u00e3o h\u00e1 eletricidade e o risco \u00e9 o governo dar o papel para as fam\u00edlias e deixar que elas paguem pela infraestrutura.<\/p>\n
Sauer tamb\u00e9m disse que a pressa nas regulariza\u00e7\u00f5es “coloca os lotes no mercado de terras”. O Incra nega. A nova legisla\u00e7\u00e3o, afirmou G\u00f3es, evita a reconcentra\u00e7\u00e3o de terras ao proibir que cart\u00f3rios registrem, para um mesmo dono, \u00e1reas superiores a quatro m\u00f3dulos fiscais. \u00c1reas onde h\u00e1 assentamentos, disse, “jamais voltar\u00e3o a ser uma grande propriedade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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