O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), Fulvio Juli\u00e3o Biazzi, fez transa\u00e7\u00f5es de R$ 23 milh\u00f5es consideradas suspeitas de pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Biazzi foi citado na dela\u00e7\u00e3o da Andrade Gutierrez como destinat\u00e1rio de propinas quando era conselheiro do TCE paulista. Ele integrou o tribunal por quase 19 anos e se aposentou no fim de 2011. O relat\u00f3rio abrange a movimenta\u00e7\u00e3o de Biazzi no per\u00edodo entre a segunda metade de 2012 e julho de 2017, quando ele j\u00e1 havia se aposentado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Coaf foi feito com base em investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que apura relatos de propinas pagas a conselheiros e ex-conselheiros do TCE. Delatores da empreiteira afirmaram ter pago um porcentual de 1% dos contratos a integrantes da Corte para evitar entraves durante obras do Metr\u00f4. Um dos citados \u00e9 Biazzi.<\/p>\n
O Coaf \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio da Fazenda e respons\u00e1vel por informar aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o atividades financeiras que levantam suspeitas de lavagem de dinheiro. Saques e dep\u00f3sitos de mais de R$ 100 mil em esp\u00e9cie s\u00e3o sempre comunicados ao conselho, mesmo que n\u00e3o haja ind\u00edcios de crimes.<\/p>\n
Na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, outro ex-conselheiro do TCE-SP, Eduardo Bittencourt, foi citado por delatores da Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez. Segundo ex-executivos das empreiteiras, ele exigia 1% do valor de contratos do Metr\u00f4 em troca de votos favor\u00e1veis \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios que executariam as obras. Bittencourt foi afastado em 2011, quando um patrim\u00f4nio de R$ 50 milh\u00f5es foi identificado. Ele responde por a\u00e7\u00e3o de improbidade e nega qualquer pr\u00e1tica ilegal.<\/p>\n
Esp\u00e9cie. No caso de Biazzi, chamaram a aten\u00e7\u00e3o do Coaf transa\u00e7\u00f5es em grandes quantidades de dinheiro vivo. No relat\u00f3rio, constam cinco opera\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie, incluindo saques, dep\u00f3sitos e provisionamentos. O ex-conselheiro – que presidiu a Corte em 1996, 2003 e 2010 – depositou, por exemplo, R$ 338 mil na conta de seu escrit\u00f3rio de advocacia em 6 de fevereiro de 2013. Somadas, as transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie no per\u00edodo analisado somam R$ 850 mil.<\/p>\n
De acordo com o documento, somente entre agosto de 2012 e julho de 2017 foram detectadas transa\u00e7\u00f5es de R$ 14,4 milh\u00f5es em uma das contas atribu\u00eddas a Biazzi. Segundo o Coaf, entre agosto de 2012 e julho de 2017, os cr\u00e9ditos em conta chegaram a R$ 7,2 milh\u00f5es por meio de 72 dep\u00f3sitos e 181 transfer\u00eancias.<\/p>\n
Para o Coaf, as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o incompat\u00edveis com a atividade financeira e com o patrim\u00f4nio do ex-conselheiro, que atualmente atua como advogado. O documento ainda aponta “recebimento de recursos com imediata compra de instrumentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos ou de transfer\u00eancias a terceiros, sem justificativa”.<\/p>\n
No mercado financeiro, segundo o conselho, Biazzi movimentou R$ 967 mil, que chamam aten\u00e7\u00e3o pelo fato de os “valores se afigurarem objetivamente incompat\u00edveis com a ocupa\u00e7\u00e3o profissional, os rendimentos e\/ou a situa\u00e7\u00e3o patrimonial\/financeira de qualquer das partes envolvidas”. Aportes e resgates de fundos de Previd\u00eancia chegaram a somar R$ 2,3 milh\u00f5es, conforme o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Uma das transa\u00e7\u00f5es comunicadas por uma institui\u00e7\u00e3o financeira ao Coaf, no valor de R$ 665 mil, tem como justificativa uma s\u00famula da Superintend\u00eancia de Seguros Privados que enquadra transa\u00e7\u00f5es que possam “caracterizar ind\u00edcio de lavagem de dinheiro, de financiamento ao terrorismo ou de qualquer outro il\u00edcito”. Os valores, segundo o Coaf, tamb\u00e9m s\u00e3o incompat\u00edveis com a atividade econ\u00f4mica do ex-conselheiro.<\/p>\n
Ao Estado, Biazzi disse estar “muito tranquilo”, que todas as transa\u00e7\u00f5es t\u00eam “lastro” e foram declaradas \u00e0 Receita Federal (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/p>\n
A Andrade Gutierrez teve seu acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada homologado em maio de 2016, mas tem sido chamada pela Justi\u00e7a para prestar informa\u00e7\u00f5es complementares. A dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht exp\u00f4s lacunas nas colabora\u00e7\u00f5es das outras empreiteiras, que foram convocadas para um “recall”.<\/p>\n
Cart\u00e9is. Outro ex-conselheiro do TCE j\u00e1 foi afastado por suspeita de propinas envolvendo contratos do governo estadual. Robson Marinho foi alijado do cargo por medida cautelar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em agosto de 2014. A Corte o reintegrou em 2017, mas, antes de reassumir o cargo, virou r\u00e9u no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ele \u00e9 acusado de receber US$ 3 milh\u00f5es nas Ilhas Virgens brit\u00e2nicas no \u00e2mbito do cartel dos trens e do setor de energia. Ele nega irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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