{"id":171768,"date":"2018-03-04T07:19:01","date_gmt":"2018-03-04T10:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=171768"},"modified":"2018-03-04T07:19:01","modified_gmt":"2018-03-04T10:19:01","slug":"violencia-no-brasil-e-uma-questao-de-seguranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/violencia-no-brasil-e-uma-questao-de-seguranca-nacional\/","title":{"rendered":"&#8216;Viol\u00eancia no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>O general Roberto Jugurtha C\u00e2mara Senna comandou em 1994 as a\u00e7\u00f5es militares da Opera\u00e7\u00e3o Rio &#8211; quando o governo federal intercedeu na seguran\u00e7a do Estado com as For\u00e7as Armadas. &#8220;Pod\u00edamos reagir aos tiros, nos confrontos, com maior liberdade de a\u00e7\u00e3o. Bandido armado que atirasse para cima ou contra a tropa podia ser abatido&#8221;, disse o militar da reserva, de 77 anos, que tamb\u00e9m defendeu mandados coletivos de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o de 1994 n\u00e3o foi chamada de interven\u00e7\u00e3o. Foi feito conv\u00eanio com o governo (\u00e0 revelia do ent\u00e3o governador Nilo Batista, do PDT) para usar as tropas no combate a crimes federais (narcotr\u00e1fico e armas).<\/p>\n<p>Muitas comunidades foram ocupadas, numa a\u00e7\u00e3o de quatro meses. A longo prazo, por\u00e9m, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve resultados significativos. Senna responsabiliza a gest\u00e3o Batista pelo resultado. Veja trechos da entrevista:<\/p>\n<p><strong>O senhor coordenou as a\u00e7\u00f5es militares no Rio em 1994. Qual era a situa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca?<\/strong><\/p>\n<p>Naquela \u00e9poca, a criminalidade na cidade do Rio era bem menor. N\u00e3o havia a quantidade de armas de guerra que os traficantes t\u00eam hoje, nem a quantidade de comunidades dominadas por traficantes com fuzis. O que levou o governo federal da \u00e9poca (gest\u00e3o Itamar Franco) a intervir foi o grande impacto causado \u00e0 sociedade quando a pol\u00edcia do Rio se mostrou incapaz de entrar em comunidades dominadas pelo tr\u00e1fico. A PM tinha poucos fuzis e ainda n\u00e3o tinha t\u00e1tica para atuar em grandes \u00e1reas dominadas pelo crime ou em enfrentamentos de maior magnitude.<\/p>\n<p><strong>A a\u00e7\u00e3o de 1994 foi necess\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n<p>Foi uma medida necess\u00e1ria e oportuna, apoiada por sociedade, imprensa e comunidades. Havia necessidade de um &#8220;choque de autoridade&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Como o senhor analisa a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no Rio hoje?<\/strong><\/p>\n<p>O armamento dos bandidos hoje tem poder ofensivo bem maior. O n\u00famero de comunidades dominadas \u00e9 bem superior, assim como o dom\u00ednio das fac\u00e7\u00f5es criminosas sobre a popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 agora mil\u00edcias que atuam com a mesma viol\u00eancia que os traficantes, dominam territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es e cometem il\u00edcitos variados, o que n\u00e3o era significativo em 1994. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia grandes questionamentos sobre a legalidade do emprego das For\u00e7as, talvez porque a palavra &#8220;interven\u00e7\u00e3o&#8221; n\u00e3o tenha sido oficialmente adotada na ocasi\u00e3o. Fizemos tudo como se interven\u00e7\u00e3o fosse, mas a palavra n\u00e3o foi usada. E a imprensa de uma maneira geral colaborava.<\/p>\n<p><strong>Hoje \u00e9 muito diferente?<\/strong><\/p>\n<p>Eu n\u00e3o sentia tanta press\u00e3o por parte das autoridades, da Justi\u00e7a e da imprensa, como agora com o general Braga Netto (interventor do Rio) e a interpreta\u00e7\u00e3o da palavra interven\u00e7\u00e3o. O presidente e seus ministros n\u00e3o se envolviam tanto.<\/p>\n<p><strong>Do ponto de vista jur\u00eddico, a opera\u00e7\u00e3o de 94 era bem diferente da atual. O que podia ser feito?<\/strong><\/p>\n<p>Foi adotado um tipo de mandado de busca em que se designava um endere\u00e7o espec\u00edfico acrescido de &#8220;e adjac\u00eancias&#8221;. Muita arma foi achada n\u00e3o no domic\u00edlio do bandido, mas em casas de moradores que eram obrigados a guardar as armas. As regras de engajamento para as tropas eram bem mais flex\u00edveis, dando mais liberdade de revistar, identificar, buscar casa a casa e reagir a confrontos<\/p>\n<p><strong>\u00c9 fun\u00e7\u00e3o das For\u00e7as intervir na seguran\u00e7a p\u00fablica dos Estados?<\/strong><\/p>\n<p>O problema do Rio n\u00e3o \u00e9 de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas de seguran\u00e7a nacional. Novas leis t\u00eam de ser aprovadas, incluindo emendas constitucionais, e procedimentos referentes ao emprego da tropa e das pol\u00edcias t\u00eam de ser modificados para que o Estado ven\u00e7a essa guerra. \u00c9 tudo ou nada. Ou o Estado vence a batalha ou n\u00e3o sei o que vai acontecer ao Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O general Roberto Jugurtha C\u00e2mara Senna comandou em 1994 as a\u00e7\u00f5es militares da Opera\u00e7\u00e3o Rio &#8211; quando o governo federal intercedeu na seguran\u00e7a do Estado com as For\u00e7as Armadas. &#8220;Pod\u00edamos reagir aos tiros, nos confrontos, com maior liberdade de a\u00e7\u00e3o. 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