Quase um ter\u00e7o da renda da elite do funcionalismo p\u00fablico, formada pelos membros do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas, est\u00e1 isento de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), segundo levantamento feito com dados divulgados pela Receita Federal. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de Tribunal de Contas do Pa\u00eds recebeu em m\u00e9dia R$ 630 mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse n\u00edvel de isen\u00e7\u00e3o, de aproximadamente 30%, \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que a m\u00e9dia do funcionalismo e \u00e9 explicado pelo recebimento de aux\u00edlio-moradia e de uma s\u00e9rie de outros “penduricalhos”, como a ajuda de custo, criados pela pr\u00f3pria c\u00fapula desses Poderes para escapar do teto salarial e da tributa\u00e7\u00e3o de IRPF. Se fossem tributadas, essas parcelas normalmente pagariam al\u00edquota de 27,5%.<\/p>\n
Esses servidores representam menos de 1,0% dos 4,8 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil, mas recebem R$ 6,4 bilh\u00f5es em rendimentos isentos – 10,7% do total de R$ 59,7 bilh\u00f5es livres de tributa\u00e7\u00e3o declarados pelo funcionalismo.<\/p>\n
No Executivo, s\u00f3 uma carreira desfruta de n\u00edvel de isen\u00e7\u00e3o mais alto: os diplomatas, que quando se transferem para o exterior recebem 75% dos seus sal\u00e1rios livres de imposto, al\u00e9m de outras ajudas de custo tamb\u00e9m isentas. Esses benef\u00edcios s\u00e3o previstos em lei. Em 2016, cada diplomata brasileiro recebeu em m\u00e9dia R$ 235 mil em valores isentos, equivalente a 53% da renda total m\u00e9dia de R$ 442 mil.<\/p>\n
Dividendos<\/strong> – No total, as isen\u00e7\u00f5es de imposto de renda somaram R$ 844 bilh\u00f5es em 2016. A maior parcela de rendimentos isentos corresponde a lucros e dividendos distribu\u00eddos a acionistas e s\u00f3cios de empresas (R$ 350 bilh\u00f5es), mas a lista completa de isen\u00e7\u00f5es inclui desde os rendimentos de caderneta de poupan\u00e7a e fundos imobili\u00e1rios at\u00e9 o aux\u00edlio-moradia e outros complementos de sal\u00e1rio disfar\u00e7ados de ajuda de custo ou verba de representa\u00e7\u00e3o<\/p>\n “O elevado n\u00edvel de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tanto para a elite do funcionalismo quanto para os grandes empres\u00e1rios e corpora\u00e7\u00f5es de profissionais liberais, \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para se reduzir a desigualdade de renda do Pa\u00eds”, afirma o economista S\u00e9rgio Gobetti, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n Segundo ele, seria necess\u00e1rio promover uma ampla revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda e das isen\u00e7\u00f5es com o objetivo de tornar o sistema tribut\u00e1rio mais justo e eficiente. Mas iniciativas nessa dire\u00e7\u00e3o “enfrentam forte oposi\u00e7\u00e3o dos setores privilegiados”.<\/p>\n Ajuste fiscal<\/strong> – O pagamento desses aux\u00edlios a ju\u00edzes e procuradores entrou no radar diante da necessidade de reduzir gastos por conta do ajuste fiscal e da bandeira de “corte de privil\u00e9gios”, que entrou em pauta. As investidas contra o benef\u00edcio despertaram rea\u00e7\u00e3o das categorias, que j\u00e1 fizeram mobiliza\u00e7\u00e3o em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prometem greve no dia 15 deste m\u00eas.<\/p>\n O ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda Bernard Appy, que hoje \u00e9 diretor do Centro de Cidadania Fiscal, avalia que os dados da Receita Federal mostram distor\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de tributos. “Quanto maior a renda, maior \u00e9 a parcela da renda total isenta. Os mais ricos pagam muito menos imposto de renda na pessoa f\u00edsica”, diz o executivo.<\/p>\n “Claramente os dados mostram que uma parcela relevante de alta renda est\u00e1 sendo pouco tributada. Est\u00e3o fazendo planejamento tribut\u00e1rio via ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’ e, nos casos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com essas verbas indenizat\u00f3rias”, acrescenta Appy.<\/p>\n Para ele, \u00e9 preciso haver uma integra\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o do lucro na pessoa jur\u00eddica e na pessoa f\u00edsica, principalmente num cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas cobradas das empresas em outros pa\u00edses, o que pode detonar uma guerra fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase um ter\u00e7o da renda da elite do funcionalismo p\u00fablico, formada pelos membros do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas, est\u00e1 isento de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), segundo levantamento feito com dados divulgados pela Receita Federal. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de Tribunal de Contas do Pa\u00eds recebeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-171856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n