A decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva evidenciou ser “urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as a\u00e7\u00f5es que defendem o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”, afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n
Em nota divulgada logo ap\u00f3s o final do julgamento do STJ, o PT defendeu que ningu\u00e9m pode ser privado da liberdade antes de esgotados todos os recursos cab\u00edveis e acusou a primeira e segunda inst\u00e2ncias de terem passado um julgamento pol\u00edtico sobre o petista.<\/p>\n
“Os tribunais superiores ter\u00e3o de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira inst\u00e2ncia e no TRF-4, pois Lula \u00e9 inocente. Na decis\u00e3o de hoje (ter\u00e7a, 6) no entanto, o STJ n\u00e3o analisou o m\u00e9rito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre pris\u00e3o de condenado em segunda inst\u00e2ncia, que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o”, ressaltou o texto.<\/p>\n
“O STF tem a responsabilidade de decidir, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da agenda pol\u00edtica, sobre esta quest\u00e3o que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Pa\u00eds.”<\/p>\n
Leia a nota do PT:<\/strong><\/p>\n Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta ter\u00e7a (6\/3), a 5\u00aa. Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) evidenciou que \u00e9 urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as a\u00e7\u00f5es que defendem o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Ningu\u00e9m, seja Lula ou qualquer outro cidad\u00e3o brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do tr\u00e2nsito em julgado na \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo pol\u00edtico para impedir que ele seja candidato a presidente da Rep\u00fablica. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT-Vox Populi da \u00faltima semana, ainda ser\u00e1 reconhecido num julgamento justo.<\/p>\n Os tribunais superiores ter\u00e3o de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira inst\u00e2ncia e no TRF-4, pois Lula \u00e9 inocente. Na decis\u00e3o de hoje, no entanto, o STJ n\u00e3o analisou o m\u00e9rito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre pris\u00e3o de condenado em segunda inst\u00e2ncia, que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obriga\u00e7\u00e3o de se pronunciar urgentemente, em duas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prontas para julgamento. Estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tratam do caso Lula, embora ele seja v\u00edtima do pol\u00eamico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princ\u00edpios constitucionais, que diz respeito a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n O STF tem a responsabilidade de decidir, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da agenda pol\u00edtica, sobre esta quest\u00e3o que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n Lula \u00e9 o pr\u00e9-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as inst\u00e2ncias, para garantir seu direito \u00e0 liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa<\/p>\n Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor e mais justo.<\/p>\n Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores<\/strong> A decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva evidenciou ser “urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as a\u00e7\u00f5es que defendem o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”, afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores. Em nota divulgada logo ap\u00f3s o final do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-172017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172017"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172020,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172017\/revisions\/172020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLindbergh Farias, l\u00edder do PT no Senado Federal<\/strong>
\nPaulo Pimenta, l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"