O ministro do Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que n\u00e3o comentaria sobre os embates entre seu gabinete e a defesa do presidente Michel Temer por se tratar de um procedimento sigiloso. O presidente \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer em 2017.<\/p>\n
“\u00c9 um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentindo no Brasil”, disse o ministro, afirmando que n\u00e3o repercutiria devido ao status sigiloso do processo.<\/p>\n
Em despacho publicado nesta ter\u00e7a, Barroso, relator do inqu\u00e9rito, afirma que os advogados do presidente tiveram acesso a n\u00fameros de autua\u00e7\u00e3o de procedimentos “absolutamente sigilosos” Em seguida, determinou que a Pol\u00edcia Federal investigue o suposto “vazamento”.<\/p>\n
“Verifico que a peti\u00e7\u00e3o apresentada pela ilustre defesa do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica revela conhecimento at\u00e9 mesmo dos n\u00fameros de autua\u00e7\u00e3o que teriam recebido procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso em despacho.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es estavam em peti\u00e7\u00e3o na qual a defesa pede acesso \u00e0 decis\u00e3o de Barroso que autoriza a quebra de sigilo banc\u00e1rio do presidente. A defesa afirma que n\u00e3o teve acesso ao conte\u00fado do procedimento e que os n\u00fameros de autua\u00e7\u00e3o de processos estavam dispon\u00edveis no sistema do STF.<\/p>\n
Uma peti\u00e7\u00e3o negando o suposto vazamento de informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito deve ser entregue \u00e0 Corte ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n
Quebra de sigilo – Ao autorizar a quebra do sigilo banc\u00e1rio de Temer, o ministro do STF atendeu a um pedido do delegado Cleyber Malta, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito que investiga irregularidades na edi\u00e7\u00e3o do Decreto dos Portos. A decis\u00e3o de Barroso \u00e9 de 27 de fevereiro. A perda de sigilo abrange o per\u00edodo entre 2013 e 2017.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o feita por Malta, em dezembro de 2017, diverge do requerimento da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. Tamb\u00e9m em dezembro, ela pediu quebras de sigilo no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o incluiu o presidente entre os alvos. No entendimento da PGR, n\u00e3o havia, \u00e0 \u00e9poca, elementos para a quebra do sigilo de Temer.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 6, auxiliares do presidente disseram que ele ficou bastante irritado e incomodado com a decis\u00e3o in\u00e9dita de Barroso de quebrar o sigilo de um presidente em exerc\u00edcio. “O governo recebeu a decis\u00e3o com surpresa, pois \u00e9 uma decis\u00e3o singular, in\u00e9dita”, disse Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que n\u00e3o comentaria sobre os embates entre seu gabinete e a defesa do presidente Michel Temer por se tratar de um procedimento sigiloso. O presidente \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-172119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172120,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172119\/revisions\/172120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}