O governo federal gastou R$ 23,28 bilh\u00f5es com gratifica\u00e7\u00f5es e b\u00f4nus de desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Planejamento a pedido do ‘Estad\u00e3o\/Broadcast’. A remunera\u00e7\u00e3o extra \u00e9 uma pr\u00e1tica disseminada entre o funcionalismo: cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de pr\u00eamio para exercer a fun\u00e7\u00e3o pela qual j\u00e1 recebem sal\u00e1rio. Os aposentados tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados, embora n\u00e3o estejam mais exercendo as atividades.<\/p>\n
O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcion\u00e1rios da ativa \u00e9 suficiente para custear a folha do funcionalismo por um m\u00eas. As gratifica\u00e7\u00f5es foram criadas para premiar a performance dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas acabam funcionando como um aumento de remunera\u00e7\u00e3o, sem estarem atreladas a qualquer tipo de avalia\u00e7\u00e3o. No setor privado, o b\u00f4nus \u00e9 usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho.<\/p>\n
Por lei, as gratifica\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico teriam de variar conforme o cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais \u00e9 paga pelo valor m\u00e1ximo. Em muitos casos, o b\u00f4nus n\u00e3o s\u00f3 ultrapassa o valor do sal\u00e1rio base, como representa mais que o dobro dessa remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diversas categorias recebem gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho, sobretudo carreiras administrativas e com funcion\u00e1rios com curso superior. O chamado carreir\u00e3o, que abrange 300 mil servidores federais da \u00e1rea administrativa de v\u00e1rios minist\u00e9rios, recebe gratifica\u00e7\u00e3o desde 2002. De 2008 para c\u00e1, outras categorias, como funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e professores, foram contempladas.<\/p>\n
“Essas gratifica\u00e7\u00f5es, na teoria, premiam o desempenho, mas, na pr\u00e1tica, aumentam o sal\u00e1rio”, diz o especialista em economia do Setor P\u00fablico da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da gratifica\u00e7\u00e3o varia de acordo com o \u00f3rg\u00e3o e 80% do montante \u00e9 pago se o minist\u00e9rio ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20% correspondem a metas individuais. Para Marconi, o b\u00f4nus deveria ser atrelado ao cumprimento de metas de resultado. “Isso seria um est\u00edmulo ao trabalho. Quando passa at\u00e9 para aposentados, desvincula-se do objetivo inicial.”<\/p>\n
Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratifica\u00e7\u00f5es a dar reajuste porque esses adicionais n\u00e3o eram incorporados \u00e0 aposentadoria. Mas isso virou uma guerra na Justi\u00e7a e, como havia incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte do benef\u00edcio deveria ser pago tamb\u00e9m aos aposentados. Em 2012, o governo concordou com a incorpora\u00e7\u00e3o na aposentadoria do equivalente \u00e0 m\u00e9dia do valor pago a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00f5es nos cinco anos anteriores \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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